Por Beto Fernandes*

Os sites de apostas esportivas estão cada vez mais comuns no Brasil, após a regulamentação do setor, a popularidade e número de novos usuários não param de crescer. Inclusive, para alguns, fazer uma “fézinha” nas bets tem sido mais atrativo do que investir na bolsa de valores brasileira.

Esse comportamento chamou a atenção dos reguladores, que preocupados com a exposição a um evento de grande variabilidade, determinou algumas restrições no modo de pagamento e adição de saldo pelos jogadores. Entre elas, estão as criptomoedas.

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O argumento é de que o uso de criptoativos traz dificuldade para a identificação da origem dos valores. Porém, há alguns pontos técnicos importantes a serem discutidos que não necessariamente vão convencer do contrário, mas que podem trazer uma perspectiva pelo menos diferente sobre a utilização das criptomoedas nos sites de apostas.

Argumentando as restrições

De acordo com a portaria do governo federal, o “apostador poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de Pix, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos, desde que os recursos sejam provenientes da sua conta cadastrada na Bet”.

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Neste contexto, um dos argumentos se dá pela preocupação com a forma com as quais o jogador pode se envolver neste mercado. Por isso, cartões de crédito e outros modelos pós-pagos também entram na restrição “como medida prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.

A segurança também é outro ponto válido dos reguladores. Eles indicam que “não serão aceitos aportes financeiros por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamento, criptoativos ou qualquer outra forma alternativa de depósito que possa dificultar a identificação da origem dos recursos”.

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De fato, este é um ponto muito importante, pois garante a existência dos fundos, sua origem legítima e, claro, identifica quem são os responsáveis por sacar os possíveis ganhos das apostas. Todos esses levantamentos têm fundamentos bastante estruturados. Por exemplo, a educação financeira é parte de apenas 21% da população brasileira. Em muitos casos, saber gerir o próprio dinheiro é algo aprendido só na vida adulta.

E isso, claro, não traz impactos só na questão das bets, mas de diversos outros setores, como o endividamento das pessoas. Mas, evidentemente, a falta de conhecimento não é a única razão para este tipo de comportamento. Vários fatores contribuem na gestão financeira.

Refúgio nas bets

Levantamentos recentes mostram que o brasileiro aderiu aos sites de apostas. Segundo uma pesquisa realizada pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades de Mercado), 14% da população – 22 milhões de pessoas – realizou alguma aposta online em 2023. Este número é consideravelmente maior, se comparado aos 2% que investem na bolsa de valores brasileira. Os dados ainda destacam que a maioria dos participantes são jovens, com investimentos focados em poupança (21%), moedas digitais (12%) e títulos privados (7%).

As criptomoedas são um problema?

É nítido que uma das maiores preocupações do governo está relacionada ao rastreio da origem dos valores para impedir a lavagem de dinheiro, por exemplo. E a leitura neste caso parece ser que as criptomoedas, por estarem registradas em um blockchain, podem impedir essa verificação.

De fato, os reguladores têm um ponto importante. O blockchain oferece uma capacidade de anonimidade que nenhuma plataforma tradicional consegue. Entretanto, a tecnologia não é tão obscura assim. O blockchain funciona como um registro de transações entre carteiras. Todos esses dados não só são públicos, como também imutáveis. E apesar de não aparecer o nome dos usuários, os endereços de cada wallet e todo seu histórico são visíveis para quem quiser ver.

Hoje, com o auxílio de empresas especializadas em análise on-chain, é possível – e já feito – rastrear todo o caminho de uma criptomoeda. Assim, fica “fácil” identificar carteiras potencialmente perigosas ou que apresentam ações duvidosas.

Ao puxar esse longo fio criptográfico, em algum momento será possível encontrar o usuário final e, assim, aplicar as sanções necessárias por comportamentos inadequados e ilegais. Afinal, alguma transação precisará passar por uma exchange para liquidar em moeda fiduciária ou, então, por algum meio de pagamento direto.

Regulamentação pode rever as diretrizes

Diante desses argumentos, há muito sentido a preocupação do governo federal em restringir a forma de pagamento nos sites de apostas. Discutível ou não, esta é uma forma importante de dar suporte e proteger os brasileiros de possíveis abusos ou até mesmo fraudes.

O que pode apoiar a mudança de perspectiva sobre o uso das criptomoedas nesta indústria é a regulamentação, que segue avançando no país.

Depois do marco regulatório, em 2022/2023, novas atualizações foram aplicadas este ano, como forma de dar mais segurança aos players deste mercado, sejam eles exchanges, fundos de investimentos ou até investidores e clientes finais.

Com isso e mais o lançamento do Drex para 2025 ou 2026, o Brasil ganha mais robustez na forma de classificar e, quem sabe, fiscalizar as transações em blockchain para identificar possíveis ações suspeitas. Na reta final, podemos ver as criptomoedas de volta aos sites de apostas.

*Beto Fernandes é analista do Grupo Foxbit.

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