A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, anunciou na última segunda-feira, 20, que abriu um processo contra a corretora de criptomoedas Kraken. A exchange é acusada de ter ofertado ilegalmente diversos ativos que foram considerados valores mobiliários, incluindo as criptos Solana, Polygon e Cardano.

A SEC alega que a Kraken ofertou valores mobiliários sem ter solicitado a autorização regulatória, o que configuraria um crime. Além disso, o regulador também acusa a corretora - uma das maiores dos Estados Unidos - de ter misturado fundos próprios com os fundos de clientes.

Para a SEC, a mistura de fundos teria criado um "risco significativo" envolvendo ao menos US$ 33 bilhões em criptomoedas de clientes e ativos próprios. O processo conta com informações fornecidas por um auditor independente contratado pela própria Kraken.

"A Kraken deteve, por vezes, mais de US$ 5 bilhões em fundos dos seus clientes e também misturou parte do dinheiro dos seus clientes com parte do seu próprio patrimônio. Na verdade, a Kraken às vezes pagou despesas operacionais diretamente de contas bancárias que guardam o dinheiro dos clientes", destacou a SEC.

Já sobre a oferta de valores mobiliários, a acusação é semelhante à aberta contra outras exchanges ao longo de 2023, incluindo a Binance e a Coinbase. No novo processo, o regulador afirma que criptomoedas como a Solana, a Cardano, a Polygon e a Algorand seriam valores mobiliários.

Nesse sentido, a oferta desses ativos para clientes nos Estados Unidos só poderia ter sido feita com autorização prévia. Como punição, a SEC pede que a Justiça do país proíba a Kraken de continuar operando como uma corretora não-registrada, além de precisar pagar uma multa. No início deste ano, a Kraken já havia encerrado seu serviço de depósito de criptoativos e pagado uma multa para evitar um processo da SEC.

A manutenção da classificação dessas criptomoedas como valores mobiliários também prejudicou o preço desses ativos, mesmo em meio a um momento de alta no mercado. Dados do CoinGecko apontam que a Solana recuou 7,4% nas últimas 24 horas, enquanto a Cardano perdeu 3,4% e a Polygon, 6,6%.

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Kraken nega acusações

Em uma publicação no X, antigo Twitter, o CEO da Kraken, Dave Ripley, disse que "discorda fortemente" das alegações feitas pela SEC. "Permanecemos firmes em nossa opinião de que não listamos valores mobiliários e planejamos defender vigorosamente nossa posição”.

“A SEC desafiou repetidamente as corretoras de criptomoedas a se registrarem sem uma única lei apoiando sua posição e sem um caminho claro para registro. E apesar da oposição dos legisladores, a SEC continua a tomar ações legais contra estas exchanges", destacou o executivo.

Ripley disse ainda que "durante anos, defendemos uma regulamentação eficaz do mercado dos EUA que aborde os riscos e benefícios únicos que as criptomoedas apresentam a todos os indivíduos. Acreditamos que a ação do Congresso é o caminho mais apropriado para resolver a falta de clareza regulatória nos EUA".

"É decepcionante ver a SEC continuar no seu caminho de regulamentação pela aplicação, o que prejudica os consumidores americanos, prejudica a inovação e prejudica a competitividade dos EUA a nível global", defendeu.

We strongly disagree with the SEC claims, stand firm in our view that we do not list securities, and plan to vigorously defend our position.

As we have seen before, the SEC argues that @krakenfx should “come in and register” with the agency, when there is no clear path to…

— Dave Ripley (@DavidLRipley) November 21, 2023

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