Paul Atkins, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), afirmou na última quarta-feira, 12, que o regulador está trabalhando na criação de uma "taxonomia" para classificação de criptomoedas. O foco está no enquadramento, ou não, dos ativos como valores mobiliários.

Atkins assumiu o comando do órgão neste ano, após ser indicado pelo presidente Donald Trump. Anteriormente, a SEC foi liderada por Gary Gensler, que compartilhava a perspectiva de que todas as criptomoedas com exceção do bitcoin seriam valores mobiliários.

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Essa visão não apenas trouxe o setor para o guarda-chuva regulatório da SEC como levou à conclusão que diversas ofertas de criptomoedas no mercado estariam violando as leis do país. Entretanto, Atkins adotou uma visão mais branda, abandonando boa parte dos processos abertos.

Agora, ele afirmou que a nova taxonomia continuará se baseando no chamado "Teste de Howey", que define quando um ativo seria ou não um valor mobiliário. Porém, é esperado que as conclusões em torno do teste na gestão Atkins sejam consideravelmente diferentes das da gestão Gensler.

"Nos próximos meses, prevejo que a SEC vai considerar estabelecer uma taxonomia de tokens ancorada na análise de longa data dos títulos de contratos de investimento de pelo Teste de Howey, reconhecendo que existem princípios limitadores em nossas leis e regulamentos", explicou.

O presidente da SEC destacou que as criptomoedas podem sim fazer parte de um contrato de investimento e, nesses casos, serem classificadas como um valor mobiliário. Mas ele ressaltou que a análise depende de cada caso e não seria permanente.

"As redes amadurecem. O código é lançado. O controle se dispersa. O papel do emissor diminui ou desaparece. Em algum momento, os compradores deixam de depender dos esforços gerenciais essenciais do emissor, e a maioria dos tokens agora é negociada sem qualquer expectativa razoável de que uma equipe específica ainda esteja no comando", pontua.

Ao mesmo tempo, Atkins reforçou que valores mobiliários tokenizados, como ações, ainda serão considerados valores mobiliários, com oferta exigindo a aprovação do regulador. Ele também destacou que a SEC seguirá investigando e punindo casos de fraude no setor.

"Agora, deixe-me ser claro sobre o que essa estrutura regulatória não é. Ela não é uma promessa de fiscalização frouxa por parte da SEC. Fraude é fraude", reforçou.

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