Future of Money

Patrocínio:

Design sem nome (2)
LOGO SENIOR_NEWS

Relator do marco regulatório das criptomoedas perde a eleição e projeto pode voltar à estaca zero

Embora exista a possibilidade de Expedito Netto acelerar o andamento da proposta, outros congressistas interessados podem dar início a um novo projeto

Projeto de lei que regula mercado de criptomoedas estava em estágio avançado na Câmara (imagem/Shutterstock)

Projeto de lei que regula mercado de criptomoedas estava em estágio avançado na Câmara (imagem/Shutterstock)

Cointelegraph Brasil

Cointelegraph Brasil

Publicado em 5 de outubro de 2022 às 10h17.

Marcado por uma série de mudanças em seu texto original e uma queda de braço que colocou em lados opostos as exchanges de criptomoedas nacionais e estrangeiras por causa, principalmente, da obrigatoriedade ou não de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e segregação ou não das criptomoedas pertencentes às plataformas dos criptoativos custodiados dos usuários, o Projeto de Lei (PL) 4401/2021, que prevê a regulamentação das criptomoedas no Brasil e que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, pode sofrer mais uma reviravolta e correr o risco de ser engavetado.

Isso, caso o relator da proposta, deputado federal Expedito Netto (PSD-RO), opte por deixar a apreciação do PL para a próxima legislatura em vez de acelerar a votação, já que o deputado não conseguiu se reeleger nas eleições do último dia 2 de outubro.

(Mynt/Divulgação)

Segundo os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Expedito Netto não tem chances voltar a ocupar uma das oito cadeiras na Câmara destinadas ao estado de Rondônia porque o PSD não conseguiu atingir o quociente partidário, apesar de o parlamentar ter sido o segundo mais votado do PSD no estado, com 20.054 votos.

Embora haja a possibilidade de Netto acelerar o andamento do projeto e usar isso como um legado político para futuras eleições, além do fato de o autor do PL, deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), ter conseguido se reeleger, uma fonte a par da tramitação da proposta disse ao jornal Valor Econômico que outros congressistas têm interesse em desenvolver suas legislações sobre a regulamentação das criptomoedas, podendo levar a propositura à estaca zero. “Rei morto, rei posto”, disse a fonte.

Em junho deste ano, Expedito Netto barrou a votação do projeto na Câmara dizendo que modificaria as cláusulas relacionada ao CNPJ e à segregação, o que acabou sendo feito pelo parlamentar, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.

Para você que adora ler notícias de crypto, a Mynt é o aplicativo ideal para você. Invista e aprenda sobre crypto ao mesmo tempo com conteúdos descomplicados para todos os públicos. Clique aqui para abrir sua conta.

Siga o Future of Money nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube | Telegram | Tik Tok  

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosEleiçõesCriptomoedas

Mais de Future of Money

Corrida espacial do bitcoin? Empresa brasileira tem investimento na cripto como principal negócio

Grandes bancos criam aliança para lançar 'euro digital' e aproveitar onda das stablecoins

‘Boom’ de empresas investindo em bitcoin pode se beneficiar de contratos futuros, diz diretor da CME

CVM lança consulta pública para 'reformar' regras para tokenização de ativos