A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) acusou a corretora de criptomoedas Bittrex de realizar operações não registradas com valores mobiliários, incluindo seis tokens diferentes nessa categoria. Entretanto, a escolha de um desses ativos rendeu críticas ao presidente do órgão, Gary Gensler.

No anúncio sobre a denúncia, realizada nesta segunda-feira, 17, a SEC afirmou que a exchange, sediada nos EUA, teria violado as leis do país ao permitir a negociação dos tokens OMG, dash, Algorand, Monolith, Naga e IHT Real Estate Protocol. Para o órgão, todos se enquadrariam na definição de valores mobiliários.

Das seis cripomoedas, a maior e mais famosa atualmente é a Algorand, ligada a um blockchain criado para facilitar a realização e processamento de pagamentos ao redor do mundo. Segundo dados do CoinGecko, ela é a 42ª maior do mercado, mas registra queda de 4% nas últimas 24 horas após o anúncio da SEC.

Caso a determinação do órgão seja mantida, os seis ativos passariam para a alçada regulatória do órgão, o que pode levar a punições para os seus emissores e limitação da sua oferta, ou então ao encerramento completo de suas operações. Ainda em 2023, a SEC levou a Paxos a encerrar a emissão da stablecoin BUSD.

Entretanto, a classificação da Algorand gerou uma série de críticas a Gary Gensler. Isso porque os usuários recuperaram um vídeo de anos atrás, antes dele assumir a presidência da SEC, em que o regulador elogia o projeto e o compartilha com os presentes em um evento.

Ele chamou a Algorand de "uma coisa interessante. É como uma seleção de juri em um tribunal, escolher alguém para um juri, em que você escolhe um grupo de 12 nodos para fazer algo. Cada bloco tem um processo de seleção, mas aí tem um grupo maior que verifica isso, garantindo que tenha uma checagem secundária rápida para gerar confiança".

Gensler ainda se referiu à criptomoeda e ao seu blockchain como um "trabalho brilhante". Um dos usuários comparou as falas de Gensler à promoção e recomendação de um ativo, prática semelhante à que levou à punição da influenciadora e socialite Kim Kardashian em 2022 por parte da SEC, já sob comando de Gensler.

"Agora que a SEC decidiu que a Algorand é um valor mobiliário, ele será punido com a mesma multa de US$ 1,26 milhão que aplicou à Kim Kardashian?", questionou o usuário em um post no Twitter com o vídeo da fala de Gensler.

Gary Gensler has been promoting Algorand for years

Now that the SEC ruled Algorand a security, is he going to get hit with the same $1.26 million dollar fine he gave Kim Kardashian?pic.twitter.com/ucuOOVxqPS

— LilMoonLambo (@LilMoonLambo) April 17, 2023

Segundo a SEC, a corretora de criptomoedas Bittrex e o seu ex-CEO, William Shihara, teriam aconselhando seus clientes a excluir "declarações problemáticas" para evitar a atuação do órgão. Agora, os reguladores querem a devolução de lucros ilícitos, além da aplicação de penalidades.

O diretor da divisão de fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, disse em um comunicado que "a ação de hoje não só responsabiliza a Bittrex por condutas que alegamos colocar investidores em risco, mas também envia uma mensagem a outros intermediários do mercado de criptoativos para seguir as leis federais de valores mobiliários ou serem responsabilizados por suas violações".

Gary Gensler e criptomoedas

A ação contra a Bittrex se tornou mais um capítulo da investida regulatória contra empresas do setor de criptomoedas. O movimento da SEC, que ganhou força após a falência da corretora FTX, tem gerado críticas de defensores do segmento, concentradas principalmente em Gensler.

No último sábado, 15, o deputado do Partido Republicano Warren Davidson declarou que vai apresentar um projeto de lei para destituir Gensler. Ele alega que busca "corrigir uma longa série de abusos" por parte do órgão e do seu líder, mas ainda não está claro se a proposta terá apoio para avançar.

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