Durante o evento Tokenize 2024, promovido pela Febraban e Núclea, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou que a tokenização veio para ficar e estamos caminhando para uma adoção em larga escala.

"Inicialmente, o uso da tecnologia, especialmente da tokenização, esteve muito relacionado à economia e aos meios de pagamento. Hoje, vejo a tokenização como algo que veio para ficar", disse.

Conforme o presidente, a criptoeconomia, que inclui a tokenização, já deixou de ser um conceito distante e se tornou uma realidade concreta, especialmente em mercados regulados.

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"Falamos muito da criptoeconomia como um conceito amplo, mas seu impacto específico, especialmente em mercados regulados, já é uma realidade", destacou.

Ele ressaltou que os tokens representam ativos digitais que já existem no mercado regulado tradicional, e que as escolhas tecnológicas devem refletir essa nova fase. O presidente também destacou que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para se tornar uma nação de vanguarda na adoção dessas inovações. "Nosso país deve deixar de simplesmente replicar procedimentos internacionais e passar a ser uma nação de vanguarda, anunciando inovações que outros países possam seguir", finalizou.

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Segundo ele, a CVM tem uma postura receptiva ao uso de novas tecnologias e da transformação, ampliando o horizonte em que os direitos podem ser exercidos e nunca limitando as fontes que estivemos colocando.

Durante sua fala, o presidente fez questão de ressaltar a importância da neutralidade tecnológica adotada pela CVM até o momento, que sempre buscou manter uma postura agnóstica em relação às escolhas tecnológicas.

"Historicamente, ela sempre foi agnóstica em relação a escolhas de formatos tecnológicos que se adequem aos modelos regulatórios, e isso é algo que existe muito antes da minha chegada", afirmou o presidente.

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No entanto, com o avanço do mercado e o desenvolvimento de novas ferramentas digitais, como o Open Capital Markets, inspirado no Open Banking e Open Finance, a autarquia se vê diante de uma encruzilhada tecnológica que exigirá decisões estratégicas.

"A evolução do mercado nos levou a um ponto em que precisamos tomar algumas decisões e fazer escolhas estratégicas", completou.

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Open Capital Markets e a integração com o sistema financeiro

O Open Capital Markets, segundo o presidente, reflete uma transposição dos debates sobre finanças descentralizadas para o mercado de capitais. No entanto, ele sugeriu que o termo "finanças digitais" seria mais adequado para essa evolução, destacando que a tokenização de valores mobiliários tradicionais está em pleno andamento no Brasil, com exemplos concretos já em operação.

Segundo ele, um marco recente nesse cenário foi a implementação da Instrução 210, que trouxe ao país o conceito de "Pix dos investimentos", simplificando a transferência de custódia de ativos e conectando o Open Capital Markets ao restante do sistema financeiro nacional, incluindo o Open Banking e o Open Finance.

"A Instrução 210 trouxe ao Brasil um novo conceito, criando a portabilidade dos investimentos, algo que simplifica os procedimentos de transferência de custódia", destacou o presidente.

Embora a neutralidade tecnológica continue a ser um princípio importante, o presidente da CVM afirmou que é chegada a hora de fazer escolhas claras. "Acredito que chegou o momento de sermos menos agnósticos em relação à tecnologia e de formularmos escolhas estratégicas", afirmou.

Ele mencionou a decisão do Banco Central em adotar a tecnologia Hyperledger Besu e indicou que a CVM pode seguir um caminho semelhante, sempre em busca de uma maior integração tecnológica.

Outro ponto destacado foi o desejo da CVM de criar uma rede proprietária com a participação de agentes de mercado, o que poderia proporcionar novas funcionalidades e benefícios tanto para a autarquia quanto para o mercado financeiro brasileiro.

"Pensar nisso há dois ou três anos seria inimaginável, mas hoje avançamos muito em termos de tecnologia", afirmou o presidente.

Regulamentação

Antônio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM também apontou que a tokenização de ativos no Brasil está cada vez mais próximo de uma adoção em larga escala.

Ele apontou também que desde 2020, a CVM vem observando um crescente interesse em projetos voltados para a tokenização, especialmente dentro do seu sandbox regulatório, que tem permitido que novos modelos de negócios, principalmente focados em ativos imobiliários, sejam testados de forma controlada.

Segundo o superintendente, o sandbox regulatório foi um marco no processo de inovação do mercado de capitais brasileiro, abrindo espaço para que projetos de emissão, oferta pública e criação de mercados secundários para ativos tokenizados fossem explorados.

Durante sua fala, o superintendente também reforçou a importância de seguir as recomendações de organismos internacionais que definem padrões regulatórios para a tokenização de ativos. Entre as principais preocupações, estão os conflitos de interesse quando diversas atividades regulatórias são conduzidas por uma única entidade. Além disso, há uma ênfase na necessidade de identificar claramente os responsáveis pelas iniciativas, garantindo a observância de boas práticas de conduta e a responsabilização adequada.

Outro ponto crucial mencionado foi a salvaguarda dos ativos dos clientes. A integridade do mercado deve ser preservada, assegurando que os ativos tokenizados estejam devidamente protegidos e supervisionados por entidades autorizadas e reguladas.

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