(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Gabriel Rubinsteinn
Publicado em 15 de abril de 2021 às 11h35.
O Banco Central do Brasil (BC) descartou a possibilidade do Pix ser desativado por uma suposta falta de verba para sustentar a tecnologia que mantém o sistema em funcionamento, como foi cogitado no início da semana.
A informação sobre uma possível paralisação do Pix, divulgada pela economista Miriam Leitão, alegava que o Governo Federal havia promovido cortes no orçamento e um dos setores afetados seria o setor de tecnologia do Banco Central do Brasil, o que colocaria em risco o funcionamento do Pix.
O BC, no entanto, descartou essa hipótese e anunciou novas funcionalidades para o sistema durante reunião plenária do Fórum Pix.
Uma delas é o QR Code do Pagador, opção que irá viabilizar a realização de um Pix mesmo quando o pagador estiver offline, sem conexão com a internet.
“Ao permitir que o usuário faça pagamentos em estabelecimentos comerciais ou transferências quando não tenha acesso à internet, amplia-se o acesso da sociedade ao Pix”, explicou o consultor do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Breno Lobo.
Segundo ele, a funcionalidade também pode democratizar ainda mais o acesso dos brasileiros aos meios de pagamento eletrônicos, já que muitas pessoas contam com um pacote de dados mais restrito. O detalhamento do modelo está em discussão no Fórum Pix.
A expectativa é de que ele esteja à disposição dos usuários até o final deste ano.
Outro ponto debatido no encontro foram evoluções e novas funcionalidades a serem implementadas no Pix Cobrança, por meio do qual o usuário recebedor tem mais facilidade para gerenciar as cobranças relativas a pagamentos imediatos e com vencimento.
O Pix Cobrança para pagamentos imediatos já está disponível desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020.
Já a opção para pagamentos com vencimento, ou seja, aqueles realizados em uma data futura e sobre os quais podem incluir juros, multas, acréscimos, descontos e outros abatimentos, está em fase final de testes e poderá ser ofertada aos usuários finais a partir do próximo dia 14 de maio.
Além disso, entraram na agenda deste ano outras funcionalidades associadas ao Pix Cobrança. Nesta linha o BC decidiu padronizar os arquivos de remessa e retorno que viabilizam transações em lote, como geração, alteração e cancelamento de cobranças e verificação de pagamento, alteração e cancelamento das cobranças.
As discussões serão conduzidas pelo BC, no Grupo de Trabalho de Padronizações e Requisitos Técnicos do Pix. Vale destacar que a integração via arquivo coexistirá com a API Pix, sendo que os arquivos atenderão principalmente casos de uso que não exigem instantaneidade, enquanto a API é voltada para os casos de uso que exigem a instantaneidade.
Outra funcionalidade é o Pix Duplicata. Com desenvolvimento ao longo deste ano e lançamento previsto para 2022, essa funcionalidade permitirá o pagamento nos casos em que uma cobrança Pix esteja atrelada a uma duplicata, viabilizando, inclusive, a antecipação de cobranças no Pix (de forma similar ao que ocorre na antecipação de recebíveis com cartões).
As definições relacionadas à possibilidade de usar o Pix para fazer retirada de dinheiro em espécie evoluiu. O objetivo é aumentar a capilaridade de pontos de saque aos usuários finais, bem como melhorar as condições de oferta de saque pelas instituições, promovendo maior competição no sistema financeiro nacional.
“O tema deve ser alvo de consulta pública. A princípio serão dois produtos distintos: um exclusivamente para saque e outro com o saque associado a uma compra”, explicou Carlos Eduardo Brandt, chefe-adjunto no Decem. A previsão é de que o serviço entre em funcionamento no segundo semestre de 2021.
"O produto exclusivo para saques não só poderá ser oferecido pelo comércio, como também poderá ser disponibilizado em caixas eletrônicos de prestadores de serviço de saque e de instituições financeiras, a critério dessas instituições” complementou.