Banco Central é o responsável por regular mercado de criptomoedas (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 27 de junho de 2024 às 09h30.
O Banco Central informou na última segunda-feira, 24, que passará a adotar uma norma técnica de 2019 do Fundo Monetário Internacional (FMI) que modifica o status das criptomoedas nas estatísticas de balanços de pagamentos do país.
A partir de julho, criptoativos sem emissor, que até então eram tratados como bens, passarão a ser considerados "ativos não financeiros não produzidos".
Com essa medida, as importações de criptoativos deixarão de ser registradas na balança comercial e passarão a ser contabilizadas na conta de capital, que compreende as transações de compra e venda de ativos não produzidos e transferências de capital.
A revisão metodológica terá impacto direto sobre os déficits em transações correntes registrados em 2023 e 2024, explicou Renato Baldini, chefe adjunto do departamento de estatísticas do Banco Central, durante evento de apresentação dos dados do balanço de pagamentos de maio para a imprensa.
"O mundo real continua o mesmo. As transações com criptoativos vão continuar ocorrendo e aquelas que já ocorreram foram realizadas efetivamente. Vai haver uma redução do déficit em transações correntes em decorrência do reenquadramento da importação de criptoativos em uma categoria diferente do balanço de pagamentos", disse.
Baldini informou que o BC realizará uma revisão extraordinária das estatísticas a partir da adoção da nova metodologia, buscando a divulgação dos dados referentes à balança comercial no mês que vem.
Em 2023, as importações líquidas de criptoativos somaram US$ 11,7 bilhões, contribuindo significativamente para o déficit de US$ 30,8 bilhões nas transações correntes. Com a revisão, o déficit anual será reduzido para US$ 19,1 bilhões.
O mesmo princípio será aplicado para o exercício atual. As importações líquidas de criptoativos, que somaram US$ 7,3 bilhões de janeiro a maio deste ano, serão excluídas da balança comercial, e o déficit em transações correntes cairá de US$ 21,1 bilhões para US$ 13,8 bilhões.
Em maio, a importação de criptoativos somou US$ 1,47 bilhão, de acordo com os dados divulgados pelo BC. Houve um crescimento de 55% em relação aos US$ 951 milhões registrados em maio do ano passado.
Baldini informou ainda que as importações de criptoativos nos primeiros cinco meses de 2024 superaram em mais de 100% as importações registradas no mesmo período em 2023.