Em um avanço rumo à digitalização e modernização dos documentos de identificação, mais de 3,5 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) que utilizam a tecnologia blockchain para validação dos dados pessoais, já foram emitidas em 23 estados brasileiros.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão nesta quinta-feira, 01, Minas Gerais se destacou como o estado líder na emissão da CIN, expedindo mais de 125 mil unidades do documento. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com mais de 62 mil carteiras emitidas, seguido por Santa Catarina, que alcançou a marca de mais de 55 mil CINs entregues à população.

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Desde o início da implantação da CIN, o Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional, com um total de 655 mil carteiras emitidas. Santa Catarina e Piauí ocupam a segunda e terceira posição, com 610 mil e 358 mil CINs expedidas, respectivamente. Ao todo, desde o início do processo, já foram emitidas 3,5 milhões de Carteiras de Identidade Nacional.

Até o momento, a CIN já está apta para ser emitida em 23 estados e no Distrito Federal: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O documento impresso e digital pensado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos utiliza o CPF como número único de identificação e adota diversas tecnologias do Serpro, como blockchain, para sincronizar dados, ampliar a segurança e garantir autenticidade das informações.

Blockchain

“A nova carteira é um ganho para a segurança pública, mas vai além, ela modernizará todo nosso sistema de identificação dos cidadãos. Nós trabalhamos em conjunto com os estados na expectativa de alcançar cerca de 50 milhões de brasileiros até o final de 2024”, declara o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

O Serpro tem participação direta na nova carteira de identidade, que é baseada em tecnologia da empresa pública federal, com a sincronização do blockchain, uso de QR Code, integração com o Gov.br e a segurança e privacidade na guarda dos dados.

“A CIN é um exemplo da transformação digital simplificando a vida das pessoas, trazendo transparência e segurança ao seu cotidiano, e com impactos positivos em diversos serviços como obtenção de crédito, acesso a programas de governo e até mesmo na melhoria na apuração de inquéritos criminais”, afirma o presidente da estatal federal, Alexandre Amorim.

O uso de blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal é um grande diferencial da Carteira de Identidade Nacional, a mesma tecnologia que é responsável por criar o bitcoin e outras criptomoedas. Isso garante a chamada “imutabilidade dos dados”: no compartilhamento das informações entre a Receita e os órgãos de identificação civil, é praticamente impossível alterar ou falsificar as informações registradas.

Para isso, foi utilizado o b-Cadastros, uma solução desenvolvida pela parceria entre a Receita Federal e o Serpro, que já garante a segurança da comunicação entre os órgãos aduaneiros dos países do Mercosul. Outra vantagem do blockchain é a descentralização. Os dados são distribuídos em diversas máquinas e nós da rede, o que reduz consideravelmente a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.

O documento ainda conta com QR Code para garantir a autenticidade da Carteira de Identidade Nacional na versão digital, na wallet do Gov.br. O que é possível por meio da solução Vio, do Serpro. Já nas versões de papel ou policarbonato, a tecnologia aplicada é a do Ministério da Justiça. Em ambos os casos, a criptografia presente no código permite que diversas informações sejam associadas à CIN e possam ser lidas por qualquer pessoa para a qual ela tenha sido apresentada.

Futuramente, isso vai permitir que o cidadão possa, a pedido, incluir o número de outros documentos na carteira, contribuindo para sua utilização como identificação única. Todos esses documentos também poderão ser conferidos no Gov.br.

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