O governo da Nigéria abriu na última quarta-feira, 19, um processo contra a Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo. Buscando responsabilizar a exchange pela forte desvalorização da naira, a moeda local, o governo exige agora o pagamento de uma multa de US$ 81,5 bilhões (R$ 464 bilhões, na cotação atual).

De acordo com as autoridades do país, a operação da Binance e de outras corretoras resultou em uma forte desvalorização da moeda nigeriana, com investidores preferindo alocar recursos para criptomoedas e stablecoins pareadas ao dólar, gerando um fluxo que resultou na perda de valor da naira.

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A Binance também é acusada de não ter pago US$ 2 bilhões em impostos a que estaria sujeita devido à sua "grande presença" no país, suficiente para que ela fosse classificada dentro das taxas cobradas na receita de grandes corporações. A exchange já enfrenta um processo no país de evasão fiscal.

A Nigéria afirmou ainda que a Binance teria permitido que investidores usassem a sua plataforma e criptomoedas para cometer crimes de evasão fiscal. Entretanto, a corretora nega as acusações. A exchange encerrou todas as operações envolvendo a naira em março de 2024.

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Além do processo envolvendo a multa bilionária, a corretora também enfrenta outra acusação de lavagem de dinheiro, movida pela agência nigeriana responsável pela área. Ela é acusada de não ter implementado medidas suficientes para evitar a prática pelos seus clientes.

Os embates entre o governo nigeriano e a Binance são antigos, se estendendo também a outras empresas de criptomoedas. As autoridades têm culpado as exchanges pela forte desvalorização da naira nos últimos anos. Já as corretoras afirmam que não são a causa do problema, mas se tornaram um bode expiatório.

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A Binance opera no país africano desde 2019, e a Nigéria afirma que ela se tornou uma opção popular para investidores interessados em converter a naira em criptomoedas, o que acaba desvalorizando a moeda nacional. Desde 2023, a naira acumula uma desvalorização de mais de 70% em relação ao dólar.

Economistas destacam que o país também enfrenta uma inflação elevada, com um acumulado nos últimos 12 meses de mais de 20%. A Nigéria já implementou impostos maiores para operações com criptomoedas como forma de desencorajar o uso desses ativos.

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