Janet Yellen, atual Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, defendeu nesta terça-feira, 6, a aprovação de uma regulação específica para o setor de criptomoedas no país, citando possíveis riscos ligados ao segmento. A fala faz parte de um testemunho que Yellen dará no Congresso do país ainda nesta tarde.

O testemunho, que foi divulgado previamente, gira em torno dos planos de ação do Comitê de Supervisão de Estabilidade Financeira, que é presidido por Yellen e reúne os principais reguladores do mercado norte-americano. Em sua fala, a secretária pretende enfatizar os pontos de atenção da organização para 2024.

Um dele está "centrado nos ativos digitais e nos seus riscos". Entre os problemas do setor, Yellen cita as corridas de retirada de investimentos em plataformas de negociação de criptomoedas e também as stablecoins, criptomoedas pareadas a outros ativos. Ela cita, ainda, "vulnerabilidades potenciais da volatilidade dos preços dos criptoativos".

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Regulação de criptomoedas

Outro ponto levantado por Yellen é a "proliferação de plataformas que atuam fora dos Estados Unidos ou fora do cumprimento das leis e regulamentos do país". Nesse sentido, ela defendeu que "as regras e regulamentos aplicáveis ​​devem ser seguidos, e o Congresso deve aprovar uma legislação para regulamentação de stablecoins e do mercado à vista de criptoativos que não sejam valores mobiliários".

"Esperamos continuar a nos envolver com o Congresso sobre esse tema", afirmou. Atualmente, os Estados Unidos não possuem uma lei específica para o mercado de criptomoedas, com alguns projetos em discussão no Congresso. Com essa ausência, cada regulador do mercado tem buscado uma jurisdição de atuação a partir de leis já existentes.

É o caso da SEC, equivalente à CVM dos Estados Unidos. Entretanto, a falta de uma lei também gera divergências entre os reguladores. A SEC e a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) chegaram a divergir sobre a classificação do ether como commodity ou valor mobiliário, o que deixaria os ativos na alçada de um dos reguladores.

O cenário dos Estados Unidos é diferente do caso brasileiro. No Brasil, foi aprovado no final de 2022 o Marco Legal das Criptomoedas, que entrou em vigor em 2023 e traz uma legislação específica para o segmento. Com a lei, foram definidas também as competências do Banco Central e da CVM na regulamentação do setor.

Além das criptomoedas, Yellen disse no testemunho que outra prioridade dos reguladores é a "utilização crescente da inteligência artificial nos serviços financeiros". Para ela, esse uso "traz benefícios potenciais, como redução de custos e melhoria de eficiência", mas também "riscos potenciais, como cibernético e de falha nos modelos adotados",

"Instituições financeiras, reguladores e o os participantes do mercado devem continuar a aprofundar os seus conhecimentos e capacidade de monitoramento dessa área", defende a Secretária do Tesouro.

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