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IOF, STF e o Dólar: por que a decisão da suprema corte acelera a busca por stablecoins

Como se proteger e manter a eficiência financeira em um ambiente de constante mudança fiscal? É aqui que as stablecoins ganham um protagonismo ainda maior como alternativa estratégica

 (Reprodução/Reprodução)

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Bárbara Espir
Bárbara Espir

Country Manager da Bitso Brasil

Publicado em 19 de julho de 2025 às 10h03.

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O cenário financeiro brasileiro é um terreno fértil para debates intensos, especialmente quando o assunto toca o bolso do cidadão e das empresas. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) recolocou em pauta a volatilidade regulatória e suas consequências diretas para a economia real.

Essa medida, que revalidou o decreto 12499/2025 do governo aumentando a alíquota do IOF em diversas operações, gerou não apenas debates acalorados no Congresso, mas também um questionamento crucial: como se proteger e manter a eficiência financeira em um ambiente de constante mudança fiscal? É aqui que as stablecoins ganham um protagonismo ainda maior como alternativa estratégica.

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A decisão do STF revalidou a majoração da alíquota do IOF sobre operações específicas, um movimento que o governo justificou como forma de compensar a desoneração de outros setores e corrigir distorções de mercado. Na prática, isso significa um custo adicional para uma série de transações financeiras.

Por exemplo, operações de crédito, algumas modalidades de seguro e, notoriamente, compras internacionais com cartão de crédito ou débito, que já tiveram um aumento recente de IOF, sentem o peso dessa carga extra.

Essa medida não afeta apenas o turista que viaja para o exterior. Para empresas, mesmo que não diretamente sobre o câmbio de importação/exportação tradicional, ela cria um ambiente de incerteza e um custo psicológico para qualquer exposição ao dólar. Além disso, indiretamente, o aumento da carga tributária sobre operações financeiras eleva o Custo Efetivo Total (CET) de muitas transações que, de alguma forma, tangenciam o mercado externo ou o uso de moeda estrangeira.

Este cenário se soma à realidade já conhecida das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) no comércio exterior. Como já discutimos, o custo do capital de giro e os spreads cambiais aplicados pelos bancos para pequenas e médias operações já espremem as margens. Com um IOF mais salgado em outras frentes financeiras, a busca por alternativas mais eficientes para acesso e exposição ao dólar se torna imperativa.

Stablecoins: a rota de fuga da volatilidade tributária

É diante dessa realidade que as stablecoins atreladas ao dólar, como o USDT ou o USDC, deixam de ser apenas uma "novidade tecnológica" e se consolidam como uma alternativa estratégica e defensiva para empresas e indivíduos. O principal argumento é simples, mas poderoso: em determinadas estruturas comerciais, a aquisição e o uso de stablecoins para pagamentos ou para exposição ao dólar não incidem IOF.

Essa é a grande diferença que a decisão do STF sobre o imposto torna ainda mais gritante. Enquanto no mercado tradicional, a cada operação de câmbio ou uso de cartão internacional, uma porcentagem do valor é destinada ao imposto, com stablecoins, em um arranjo onde a conversão para reais ocorre localmente e a movimentação do ativo digital em dólar se dá no blockchain, a operação pode não ser caracterizada como uma operação de câmbio tradicional pelo Banco Central do Brasil.

Isso significa uma economia de vários pontos percentuais no custo total de acesso ao dólar, um alívio crucial para as margens já apertadas das PMEs e para o orçamento de quem busca se proteger da volatilidade cambial.

Além da vantagem tributária, as stablecoins oferecem:

Velocidade incomparável: transações quase instantâneas, eliminando a necessidade de antecipar capital de giro com dias de antecedência, um benefício fundamental para a gestão de fluxo de caixa das PMEs.
Spreads reduzidos: as taxas de negociação nas corretoras de cripto são, em geral, significativamente menores (na casa de 0,5% a 0,8%) do que os spreads praticados pelos bancos tradicionais para volumes menores.
Acesso descomplicado: com a crescente familiaridade do brasileiro com ativos virtuais (as importações de ativos virtuais atingiram US$ 18,2 bilhões em 2024), a aquisição de stablecoins se torna mais acessível do que as burocracias do mercado cambial tradicional para PMEs sem grande histórico de crédito ou volume.

O futuro do dinheiro e a adaptação necessária

A decisão do STF sobre o IOF, ao acentuar a carga tributária em operações financeiras tradicionais, paradoxalmente, serve como um catalisador para a busca e a adoção de alternativas mais eficientes e menos onerosas. Não se trata apenas de uma questão de tecnologia, mas de sobrevivência e competitividade em um mercado globalizado.
As stablecoins têm sido adotadas cada vez mais como ferramenta estratégica para os negócios.

Muitas empresas passaram a utilizar esses ativos não apenas para realizar pagamentos internacionais com mais agilidade, mas também como forma de gerenciar o fluxo de caixa e preservar parte do capital em moedas fortes, reduzindo a exposição à volatilidade do real.

O potencial de transformação na América Latina é tão grande que, pela primeira vez, a região será palco de um evento totalmente dedicado a este tema. A Stablecoin Conference 2025 será realizada nos dias 27 e 28 de agosto, na Cidade do México. Apresentada pela Bitso Business, o evento reunirá mais de mil especialistas, reguladores, líderes empresariais e representantes de gigantes tanto do mercado financeiro tradicional, quanto do ecossistema blockchain. A proposta é discutir o papel dessas moedas digitais na revolução dos pagamentos, no avanço da inclusão financeira e na construção de um ambiente regulatório mais claro e seguro.

Apesar da volatilidade regulatória no Brasil, a resiliência do setor de ativos virtuais e a demanda por soluções desburocratizadas continuam a impulsionar a inovação. O futuro do dinheiro está se moldando em plataformas que oferecem agilidade e custos transparentes.

Para empresas e investidores, entender e incorporar as stablecoins em suas estratégias não é mais uma opção, mas uma necessidade para navegar com sucesso em um cenário financeiro cada vez mais complexo e dinâmico. O Brasil, assim como outras economias, precisa decidir se vai abraçar essa inovação com um marco regulatório claro ou se continuará a impor barreiras que, no fim das contas, apenas incentivam a busca por caminhos alternativos.

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