Gigante de criptomoedas Paxos não descartou processar a SEC (Divulgação/Divulgação)
Cointelegraph Brasil
Publicado em 14 de fevereiro de 2023 às 15h03.
A Paxos Trust Company diz que “discorda categoricamente” da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) após o órgão classificar a stablecoin atrelada ao dólar Binance USD (BUSD) como um valor mobiliário. Com a medida, a empresa precisou cessar a emissão da criptomoeda.
Em uma declaração divulgada na última segunda-feira, 13, o emissor do BUSD confirmou os relatos de que havia recebido uma notificação da SEC sobre o BUSD, indicando sua suposta falha em registrar a oferta do ativo sob as leis federais de valores mobiliários.
No post no Twitter, a empresa disse que "a Paxos continua dedicada ao desenvolvimento de stablecoins, tokenização e tecnologia blockchain. Continuaremos atendendo as empresas mais respeitadas e estabelecidas do mundo para criar um sistema financeiro mais aberto".
“A Paxos discorda categoricamente da equipe da SEC porque o BUSD não é um valor mobiliário sob as leis federais de valores mobiliários”, disse o comunicado. A empresa de criptomoedas observou que recebeu a notificação em 3 de fevereiro, acrescentando que “não há inequivocamente outras alegações contra Paxos".
“Vamos discutir esta questão com a equipe da SEC e estamos preparados para litigar vigorosamente, se necessário”, acrescentou. Em 13 de fevereiro, o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS. na sigla em inglês) ordenou que a Paxos suspendesse a emissão da criptomoeda BUSD.
A Paxos diz que vai cumprir a decisão, ressaltando que interromperá a emissão de novos tokens BUSD a partir de 21 de fevereiro. No entanto, a empresa disse que o BUSD permanecerá totalmente garantido e resgatável para os clientes integrados até pelo menos fevereiro de 2024.
“Clientes novos e existentes da Paxos poderão resgatar seus fundos em dólares americanos ou converter seus tokens BUSD em Pax Dollar (USDP), uma stablecoin lastreada em dólar regulamentada também emitida pela Paxos Trust”, disse a Paxos.
O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York, ou NYDFS, teria recebido uma reclamação do emissor de stablecoins Circle sobre as reservas da Binance antes de sua ação de repressão ao BUSD.
O CEO da Binance, Changpeng Zhao, disse que a corretora de criptomoedas continuará a oferecer suporte ao BUSD, apesar da Paxos ter sido ordenada a parar de emitir a stablecoin pela SEC e pelos reguladores de Nova York.
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