SEC é a responsável por regular mercado de criptomoedas nos EUA (Divulgação/Divulgação)
Repórter do Future of Money
Publicado em 5 de fevereiro de 2024 às 18h17.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, anunciou na última sexta-feira, 2, que chegou a um acordo com um investidor e influenciador que se declarou culpado da acusação de enganar e gerar um prejuízo de R$ 6 milhões para investidores. O grupo foi convencido a realizar um investimento em um fundo falso de criptomoedas que o empresário havia prometido lançar.
Em um comunicado sobre o caso, a SEC explicou que Brian Sewell e sua empresa, a Rockwell Capital Management, lançaram um curso - a American Bitcoin Academy - em 2018 que reuniu "milhares" de estudantes, com aulas até meados de 2019. Durante o curso, o empresário começou a promover o lançamento de um fundo planejado por ele para investir em ativos digitais, buscando convencer os estudantes a entrarem no negócio.
O fundo seria focado em investir em criptomoedas e usaria inteligência artificial para garantir um determinado rendimento para os investidores. Apesar de não ter dado uma data definitiva para o lançamento do fundo, ele afirmou que o produto estava em desenvolvimento.
Cerca de 15 estudantes acreditaram no discurso e investiram US$ 1,2 milhão no fundo. Depois que o fundo não foi lançado e o golpe foi percebido, o grupo de estudantes fez uma denúncia para a SEC, que então apurou o caso e constatou que Sewell teria cometido um crime de fraude contra os investidores.
Questionado pelos estudantes, Sewell havia dito que a carteira com os bitcoins enviados pelos estudantes teria sido hackeada. Entretanto, a SEC constatou que as criptomoedas ainda estavam sob a posse do empresário. Após receber o dinheiro com o golpe, o empresário ainda se mudou para Porto Rico, uma ilha próxima dos Estados Unidos.
Gurbir Grewal, diretor da divisão de aplicação da lei da SEC, explicou que o regulador alega que "Sewell fraudou estudantes da sua American Bitcoin Academy por meio de uma série de mentiras sobre oportunidades de investimento em seu suposto fundo de cripto. Entre outras coisas, ele alegou falsamente que suas estratégias de investimento seriam guiadas por sua própria tecnologia de 'inteligência artificial' e 'aprendizado de máquina' que, como o próprio fundo, nunca existiram”.
O diretor disse ainda que "pode ser inteligência artificial, criptomoedas, finanças descentralizadas ou alguma outra palavra da muda, mas a SEC continuará a responsabilizar aqueles que afirmam usar tecnologias que chamam a atenção para atrair e fraudar investidores".
A SEC apresentou uma acusação formal contra Sewell na Justiça dos Estados Unidos, alegando uma violação das leis federais contra fraudes envolvendo valores mobiliários. Sewell e outros acusados chegaram a um acordo com o regulador, admitindo serem culpados das acusações para evitarem punições mais duras.
Com o acordo, a empresa de Sewell, Rockwell Capital, precisará pagar uma multa no valor de US$ 1,6 milhões (R$ 8 milhões, na cotação atual) para rescisão e compensação dos gastos das vítimas com o julgamento. Já o empresário precisará pagar uma multa de US$ 223 mil (mais de R$ 1 milhão, na cotação atual). Agora, o acordo precisará ser aprovado pela Justiça.
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