Especialistas em tecnologia e políticos reuniram-se na última quarta-feira, 20, para discutir a adoção da tecnologia blockchain no serviço público durante uma audiência promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

A tecnologia blockchain, amplamente reconhecida por suas aplicações em criptomoedas como o bitcoin, tem ganhado destaque em diversas esferas do governo brasileiro. Instituições vêm usando um sistema de registro distribuído (DLT) - tecnologia base dos blockchains - desde 2018 em diversas aplicações, inclusive com o lançamento, em 2020, da Rede de Blockchain do Governo Federal' dentro da Estratégia de Governo Digital.

Durante a audiência, os defensores da tecnologia argumentam que a sua implementação no setor público pode trazer uma série de benefícios, incluindo segurança, transparência, redução de custos e combate à fraude. As possíveis aplicações abrangem uma variedade de áreas, como identidade digital, licitações e contratos, benefícios sociais, cartórios e juntas comerciais.

O deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que propôs a audiência pública, enfatizou a importância da participação do governo brasileiro nesse movimento de inovação: "Acredito que estamos diante de uma grande oportunidade de inovação. O Brasil não pode e não deve ficar para trás nessa discussão".

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Aplicações com blockchain

Já Felipe Leão, gerente do Laboratório de Inovação da Dataprev, destacou a perenidade dos dados no blockchain como um de seus principais benefícios. Ele explicou que até mesmo os cadastros de identificação fiscal, de CPF e CNPJ, mantidos pela Receita Federal, estão baseados na tecnologia blockchain.

"Todos nós aqui fazemos parte de um blockchain", disse Leão. A Dataprev faz parte da Rede Blockchain Brasil, uma iniciativa que visa avaliar a aplicação da tecnologia no serviço público.

Aristides Cavalcante Neto, chefe adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central, ressaltou a importância da nova tecnologia, que vem sendo estudada pela instituição. Ele mencionou o Drex, uma plataforma em desenvolvimento pela autarquia que permite a transação de reais virtuais, como um exemplo de aplicação baseada em blockchain.

No entanto, ele enfatizou que a tecnologia só faz sentido quando usada por várias organizações. "Essa é uma tecnologia que não vai trazer vantagem para uma organização sozinha. Ela só faz sentido em uma rede", explicou.

Apesar dos benefícios, Jeferson Barbosa, assessor da presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), também alertou para possíveis conflitos entre o uso da tecnologia blockchain e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor no Brasil.

A LGPD garante aos cidadãos o direito de eliminar seus dados pessoais das bases de organizações, o que entra em conflito com a imutabilidade inerente à tecnologia blockchain. Barbosa enfatizou a necessidade de aprofundar as discussões sobre o assunto, afirmando que "as características do blockchain não podem ser ignoradas".

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