As startups brasileiras que buscam adquirir fundos para investir em seus negócios muitas vezes precisam recorrer a uma forma de capitação no mercado primário que exige um valor mínimo excludente para investidores pequenos. Mas o uso da tecnologia blockchain, permitindo a tokenização desses ativos, pode mudar esse cenário e aumentar a negociação no mercado.

Esse é o objetivo da Estar, uma empresa que pretende criar o primeiro mercado secundário para negociação de ativos de startups tokenizados no Brasil. A companhia faz parte do atual Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que busca fomentar iniciativas em áreas como a de tokenização e, ao mesmo tempo, garantir que elas cumpram as regras da instituição.

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Pedro Rodrigues, CEO da Estar, explica que, atualmente, a obtenção de capital por meio de ofertas primárias de ações, os chamados IPOs, ainda é restrita a empresas com alto grau de maturidade e mais estabelecidas, o que acaba excluindo startups que, mesmo assim, precisam de fundos para investir em seus projetos.

Pensando nisso, foi criado um mercado primário, de crowdfunding, em que a empresa vende participações nela na forma de títulos conversíveis, que depois se convertem em ações na startup em um prazo de cinco anos. Entretanto, o aporte mínimo exigido nessas operações costuma ser alto, na casa dos R$ 3 mil, o que exclui muitos investidores interessados nos projetos, mas sem o capital exigido.

A ideia é que a Estar permita realizar "um mini IPO", em que as cotas emitidas são tokenizadas, fracionadas e então colocadas no mercado. A partir daí, os investimentos podem ser feitos em valores bem menores, na casa dos R$ 10, permitindo também que os compradores iniciais possam negociar suas frações e obter rendimentos sem precisar esperar a conversão em ações para recebimento de dividendos. Há planos, ainda, de permitir também a negociação de dívidas dessas startups, que renderão pagamentos dentro de determinados períodos de tempo.

"A vantagem do mercado secundário é que, se você não quiser esperar, pode negociar isso [a cota]. Hoje tem muito investidor que se identifica muito com a startup, vê potencial, mas não consegue entrar no mercado primário", explica Rodrigues. E a tokenização foi a forma encontrada pela empresa para tornar esse processo ainda mais barato e simples.

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Rodrigues comenta que, no mercado convencional, é necessário ter uma central depositária que registra e controla as ações de investidores em cada corretora, mas que ela acaba sendo "cara de se contratar, porque depende de algumas garantias para a corretora e para a CVM".

"O blockchain faz o mesmo trabalho, com as mesmas garantias de segurança, de que os ativos não vão sumir, que a transação não pode voltar, tendo também um registro público", ressalta. Por isso, a tecnologia foi usada para estruturar toda a operação da Estar, que espera que a tokenização "se torne mais palpável para o público em geral nos próximos anos, ainda mais com a chegada do Real Digital".

"O token nada mais é que uma representação digital de algo que é físico. No mercado primário tem um contrato que assina, o token é esse papel em um sistema, e aí é como trocar moeda", diz Rodrigues.

Ele destaca ainda que o Sandbox da CVM foi "extremamente importante" para o sucesso da empresa, uma das quatro que participam do projeto e que pretende abrir as negociações entre janeiro e fevereiro de 2023: "muitas pessoas têm um certo preconceito, falando que o Sandbox não traz inovação, coloca barreiras, mas na nossa leitura foi o contrário. É melhor fazer com o regulador do que fazer fora e depois dar problema.

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