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Contratos de imóveis no Brasil vão ser registrados em plataforma blockchain

Conselho Federal de Corretores de Imóveis implementou sistema que será obrigatório para todos os corretores de imóveis do Brasil

Tecnologia blockchain tem ganhado espaço no setor público brasileiro (Reprodução/Reprodução)

Tecnologia blockchain tem ganhado espaço no setor público brasileiro (Reprodução/Reprodução)

Cointelegraph
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Agência de notícias

Publicado em 8 de abril de 2024 às 14h01.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), anunciou na última sexta-feira, 5, as taxas de funcionamento para o sistema em blockchain oficial da instituição que será obrigatório para todos os corretores de imóveis do Brasil.

O novo sistema em blockchain também abre mais um caminho para o Drex, o projeto de moeda digital de banco central do Brasil, avançar em seus casos de uso, já que, quando lançado, as redes do Drex e do Cofeci poderão trocar dados e ativos, viabilizando o uso do dinheiro programável no setor imobiliário.

Por meio deste novo sistema, todos os contratos de corretagem imobiliária do Brasil serão registrados em blockchain. Em janeiro deste ano, o Cofeci havia autorizado uso da tecnologia para o registro de negociações e documentos no setor e agora a plataforma está ativa.

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Com a implementação do novo sistema, todos os contratos feitos pelos corretores de imóveis vão migrar para o novo sistema, se tornando contratos inteligentes, sendo que estas operações, bem como as demais operações na rede, como pagamentos, serão feitas totalmente no blockchain inclusive com o uso de tokens e incidência de taxas de transação.

A iniciativa tem como finalidade modernizar o processo de fiscalização do exercício da atividade de intermediação imobiliária ante às novas tecnologias utilizadas pelo mercado imobiliário.

A solução em blockchain para o Cofeci foi desenvolvida pela empresa CF Inovação, que tem como co-fundador o ex-diretor do Banco Central, Tony Volpon. Segundo ele, na plataforma em blockchain, todos que trabalham como corretores de imóveis devem registrar suas operações e imóveis com os quais estão trabalhando.

Além disso, Volpon destaca que o sistema facilita o trabalho dos corretores e também auxilia no processo de fiscalização, já que todos os dados estão registrando em blockchain. “Não só a fiscalização do setor, como a Receita Federal, podem observar os dados quando houver necessidade”, explicou.

Já o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que agora haverá um modelo de contrato aplicável a qualquer tipo de contratação de corretagem imobiliária, porém, controlado em todos os seus detalhes pelo uso da tecnologia blockchain, inclusive quanto à prevenção contra o chamado bypass, um calote, de honorários profissionais.

Segundo ele, a plataforma amplia o número de fiscalizações, já que reduz o custo e muitos procedimentos poderão ser feitos online.

“A fiscalização será menos presencial e mais virtual. Com os registros dos contratos de corretagem e os anúncios feitos por meios eletrônicos, ficará muito mais fácil a checagem eletrônica entre eles, oferecendo mais agilidade e segurança ao processo. Já a fiscalização presencial será direcionada às denúncias e o exercício ilegal da profissão”, considerou.

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