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(Frank Lee/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 23 de dezembro de 2024 às 10h02.
Trabalhando em vários países da América Latina ao longo do ano, tive a oportunidade de ver como o setor cripto evolui de maneiras únicas em cada local, oferecendo uma perspectiva diferente sobre a adoção de criptomoedas, com regulamentações e níveis de aceitação que variam de acordo com as realidades econômicas, sociais e políticas de cada país.
O Brasil é surpreendentemente maduro e tem uma abordagem visionária para o setor de criptomoedas. Não estou falando apenas sobre o progresso evidente do Drex, que já está em um estágio avançado de desenvolvimento e servindo como referência em outros países da região, mas também sobre a profundidade das conversas em torno da adoção, regulamentação e evolução dos ativos cripto.
As discussões, que em muitas outras regiões ainda estão em seus estágios iniciais ou cercadas de incertezas, passaram para um estágio mais técnico e pragmático no Brasil, onde os principais participantes não estão mais apenas tentando entender a estrutura regulatória, mas estão ativamente envolvidos na concepção de regulamentações que incentivem o desenvolvimento da indústria, sem desacelerar a inovação.
A Argentina é um dos maiores entusiastas de criptomoedas na América Latina, impulsionada por fatores como alta inflação, controles cambiais e desvalorização do peso local. Isso significa que os argentinos usam criptomoedas não apenas como investimento, mas também como alternativa para preservar valor e facilitar transações internacionais.
Não é surpresa que o país tenha sido líder na adoção de criptomoedas, superando até mesmo o Brasil. No entanto, isso não significa que haja um ambiente regulatório em vigor, embora haja tributação sobre lucros e monitoramento de transações.
A Venezuela vive uma situação semelhante com a desvalorização de sua moeda nacional, o Bolívar. Isso levou os venezuelanos a adotarem criptomoedas como meio de troca, reserva de valor e alternativa ao sistema financeiro tradicional. Apesar disso, a PETRO, criptomoeda estatal lançada pelo governo em 2018, vinculada a reservas de petróleo, teve adoção limitada e ainda é vista com ceticismo por muitos cidadãos.
Na Colômbia, embora não haja regulamentação específica para criptoativos, entidades como a Superintendencia Financiera de Colombia (SFC), a Superintendencia de Empresas, a Direção Nacional de Impostos e Alfândegas (DIAN) e o Banco Central da Colômbia emitiram diretrizes e pareceres sobre o assunto.
A SFC declarou que entidades sob sua supervisão não estão autorizadas a investir, custodiar, intermediar ou operar com criptoativos e alertou sobre os riscos associados, incluindo a possibilidade de perdas significativas devido à sua alta volatilidade e à falta de regulamentação das plataformas que os negociam.
Por sua vez, o DIAN indicou que, embora as criptomoedas não sejam reconhecidas como moeda de curso legal na Colômbia, elas devem ser tratadas como ativos intangíveis para fins fiscais.
O Banco Central da Colômbia esclareceu que as criptomoedas não têm respaldo oficial e não constituem um método de pagamento de moeda de curso legal no país. Essa crescente adoção reflete o interesse da população por esses ativos, apesar dos riscos e da incerteza regulatória associados a eles.
A Bolívia se destaca como um dos poucos países latino-americanos que historicamente adotou uma postura linha-dura em relação às criptomoedas, proibindo totalmente seu uso desde 2014. O Banco Central da Bolívia proibiu o uso de moedas digitais privadas, citando preocupações sobre fraude e instabilidade financeira.
No entanto, em uma decisão histórica anunciada recentemente, o Banco Central da Bolívia decidiu descriminalizar o uso de criptomoedas, sinalizando uma mudança significativa no cenário regulatório do país. Esta decisão visa criar uma estrutura que mitigue os riscos, ao mesmo tempo em que permite que os bolivianos explorem os benefícios potenciais dos ativos digitais.
Apesar das restrições anteriores, um crescente mercado informal de criptomoedas surgiu, impulsionado por bolivianos que buscavam alternativas para se proteger da incerteza econômica e acessar mercados globais.
Estimativas recentes sugerem que a atividade cripto escondida da Bolívia, embora pequena em comparação com os líderes regionais, tem crescido constantemente, com maior interesse em Bitcoin e stablecoins como USDT como ferramentas para remessas e poupanças.
Espera-se que a recente mudança de política legitime essas atividades, abrindo caminho para uma adoção mais ampla e fomentando a inovação no setor financeiro digital. Isso reflete uma demanda latente por soluções financeiras digitais, que podem florescer à medida que o cenário regulatório evolui ainda mais.
Outros países da região, como Paraguai, Nicarágua, Honduras e Suriname, enfrentam barreiras de infraestrutura tecnológica limitada e falta de educação digital, o que dificulta o aprendizado sobre tecnologias de blockchain e como as exchanges funcionam.
Vejo no Brasil um claro entusiasmo e um compromisso genuíno por parte das pessoas para fortalecer o ecossistema, promovendo sua segurança e robustez. Não é surpresa que o país seja um dos líderes do setor na América Latina, o que contribui para intensificar ainda mais esse movimento e consolidar sua posição como referência regional na adoção e regulamentação de criptomoedas.
*Pedro Gutiérrez é diretor Latam da CoinEx, exchange global de criptomoedas do grupo ViaBTC.
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