O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, no último domingo (15), os primeiros testes do projeto "Eleições do Futuro", que estuda soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral e, eventualmente, permitir o voto pelo celular.

No total, o TSE selecionou 26 empresas, cada uma com uma solução diferente, para apresentarem seus projetos de como o processo eleitoral poderia ser aperfeiçoado.

As cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) foram palco das demonstrações de propostas de inovações para o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil desde 1996.

Entre as empresas selecionadas estão GoLedger, Waves Enterprise (da criptomoeda Waves), OriginalMy, IBM e Criptonomia, que apresentaram soluções usando DLT.

Evitar compra de voto

"Algumas empresas particulares e algumas entidades públicas internamente já utilizam alguns destes sistema para deliberações, só que para colocar isso em termos de processo político e eleitoral é preciso que se faça um estudo muito grande sobre a segurança deste sistema. Não podemos esquecer que nosso sistema atual é amplamente reconhecido. Ele já foi responsável pela renovação de mais de 50% do Congresso Nacional e em 24 anos da utilização do sistema de urna eletrônica o Governo Federal trocou de mão mais de duas vezes e nós nunca tivemos comprovação de nenhum fraude. Nunca tivemos anulação de nenhuma eleição", destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior

Segundo Campos Júnior, o presidente do TRE-SP, o projeto "Eleições do Futuro" não significa que o TSE vai mudar a forma como as eleições são feitas no Brasil. A ideia, segundo o presidente, é sempre melhorar o sistema e, por isso, neste momento, o TSE quer conhecer estas soluções.

"A ideia é sempre melhorar, é sempre atender melhor o eleitor, (...) Então, não existe nada prevalente, o que estamos buscando é dar espaço para que as empresas possam apresentar seus projetos e a partir daí possamos iniciar os estudos . Não é um projeto piloto, mas queremos, a partir daqui, iniciar estudos que possam definir como serão as eleições do futuro e que elas possam ser seguras e possam melhor nosso sistema de votação".

Para Campos Júnior, o grande desafio destes novos sistemas é garantir a segurança do processo eleitoral e que o eleitor possa realizar seu voto livremente, ou seja, não ser coagido a votar em um candidato específico.

"Evidente que um dos pontos negativos e que tem que ser muito avaliado é como é que a gente garante o voto livre e esclarecido em um ambiente que não tem qualquer tipo de fiscalização. É por isso que eu digo, não existe ainda nenhum projeto piloto, nem estudos em andamento, o que existe é a oportunidade das empresas apresentarem os seus projetos e eventualmente apresentarem sistemas de segurança que o voto é livre e esclarecido mesmo sendo a distância".

Sem previsão para adoção

Campos Júnior destacou ainda que não há previsão para que as propostas sejam analisadas.

"Não há previsão, ainda estamos em uma fase embrionária, porém, já temos notícias de que estes sistema de votação a distância acabam por aumentar o número de eleitores. Mas reafirmo para mudarmos o sistema atual, temos que ter um sistema tão ou mais seguro do que aquele que temos hoje".

Além disso, o presidente do TRE-SP fez questão de frisar que não haverá qualquer mudança no atual sistema de votação.

"Por isso que eu digo que não existe qualquer possibilidade de alterar o sistema atual, pelo menos por enquanto, pois estes sistema tem se mostrado seguro e simples que são seus dois pilares, uma segurança que até hoje tem se mostrado muito efetiva e garanto aos senhores que esta urna tem uma reputação internacional incrível".

Soluções em blockchain

A reportagem esteve nos locais de votação escolhidos para os testes do TSE, onde acompanhou três soluções baseadas em blockchain. Saiba mais sobre cada uma delas:

Waves

A solução da Waves envolve o uso de um QR Code que precisa ser escaneado pelo celular. Nele, é validada a identidade do eleitor.

Com o QR Code escaneado, o eleitor é redirecionado para o sistema de votação e, desta forma, pode optar pelos candidatos de sua escolha.

Ao final do processo, os votos são registrados em blockchain e o eleitor pode conferir os candidatos votados.

No processo da Waves, o eleitor só pode votar uma vez e, caso tente registrar o voto novamente, este é invalidado.

IBM

No caso da IBM, o sistema foi desenvolvido inicialmente para ser validado da mesma forma que ocorre hoje, por meio de um fiscal em uma zona e seção eleitorais específicas.

A mudança ocorre na forma de votação, que, ao invés de uma urna, utiliza um tablet. O processo também modifica a forma como o voto é registrado que, no caso da IBM, propõe uma solução em blockchain.

Desta forma, depois que o eleitor realiza o voto, este voto é registrado em blockchain e pode ser conferido após a votação.

Na solução da IBM, como a validação do eleitor ocorre via zona eleitoral, não é permitido o voto remoto e tampouco votar duas vezes.

OriginalMy

Na proposta da OriginalMy, o sistema permite o voto remotamente, porém a validação do eleitor seria via ID, também registrado em blockchain.

Depois de ter a identidade validada, o eleitor é direcionado ao sistema de votação e pode escolher os seus candidatos.

Quando tudo for selecionado, ele recebe um hash e pode confirmar seus votos por meio da blockchain.

Contudo, o sistema da OriginalMy permite com que o eleitor faça alterações em seu voto: somente o último voto (que pode ser feito até o último minuto do dia da votação) é computado.

Segundo a empresa, desta forma, caso o eleitor seja coagido a votar em algum candidato, ele pode, em outro momento, mudar suas escolhas.

“A solução de voto digital que a OriginalMy apressentou está alinhada com o que países como a Estônia estão fazendo há anos, e ainda traz o benefício de uma camada de transparência muito maior. A nossa ferramenta está completamente alinhada com as necessidades específicas do Brasil e pode transformar o sistema eleitoral atual, deixando-o muito mais dinâmico, transparente e seguro. A OriginalMy atualmente utiliza quatro blockchains (Bitcoin, Ethereum Classic, Ethereum e Decred) e sidechains privadas para que a solução completa possa ser eficiente e escalável, além de atender às demandas de mercado” afirmou o CEO da empresa, Edilson Osório.

via Cointelegraph Brasil