O uso da tecnologia blockchain para aplicações que nada tem a ver com investimento em criptomoedas já é uma realidade em diversos setores da economia e parte do dia a dia de diversas empresas. No Brasil, a tecnologia também é utilizada em cartórios, e sua adoção tem sido rápida: em apenas quatro meses, 156 mil páginas de documentos já foram autenticados pelo sistema em blockchain da plataforma e-Notariado.

Regulamentada em maio de 2020 pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos de todo o país realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços disponíveis estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

A tecnologia blockchain é utilizada para esta última, através do módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), lançado no final de 2020 e que permite a autenticação de cópias de documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital, ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede blockchain dos notários brasileiros.

Em apenas quatro meses, mais de 156 mil páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico, a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas a fim de concretizar negócios, tendo o mesmo valor que o documento original.

Com os impactos provocados pela pandemia do novo cornavírus, a ferramenta registrou forte adesão pelos usuários, registrando crescimento médio mensal de 24% no último ano. A procura pela solução de autenticação digital de documentos com uso de blockchain cresceu ainda mais rápido, a uma média mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais de 71 mil páginas foram autenticadas.

Com o sucesso da operação do e-Notariado, a perspectiva é de estímulo à adoção da plataforma por mais usuários e da tecnologia blockchain também por outros setores que buscam otimizar processos, reduzir custos e diminuir a burocracia. Isso pode ser feito com blockchains públicas ou privadas, como é o caso da Notarchain, que utiliza tecnologia própria.