O investidor bilionário Mark Cuban, famoso por sua participação no programa Shark Tank, se posicionou contra a postura da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) quanto à regulação de criptoativos no país. A autarquia está processando as corretoras cripto Coinbase e Binance por oferta e negociação irregular de valores mobiliários.

Segundo Cuban, a SEC estaria preferindo procesar ao invés de orientar as empresas do setor que querem atuar nos Estados Unidos. Brian Armstrong, CEO da Coinbase, chegou a comentar que a corretora teria se reunido com a SEC para pedir orientações pelo menos 20 vezes em 2022.

“Eles não querem ajudar as empresas a entrar em conformidade, eles querem desafiá-las a entrar em conformidade. Eles estão cheios de advogados. Os advogados querem litigar", publicou o bilionário em sua conta no Twitter.

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Para ele, a autarquia estaria valorizando mais o número de casos que abre e vence do que o número de empresas que ajuda a cumprir as regras. Além disso, há uma intensa discussão entre especialistas nos EUA para determinar se os criptoativos mencionados pela SEC são de fato valores mobiliários ou não e muitas empresas já apresentam a intenção de sair do país.

"Do jeito que está, ninguém quer falar com a SEC porque ninguém confia nela por medo de estar na mesma situação em que a Coinbase se encontra", escreveu ele.

O processo

A SEC alega que “desde pelo menos 2019, por meio da Plataforma Coinbase, a Coinbase opera como: uma corretora não registrada, inclusive solicitando potenciais investidores, manipulando fundos e ativos de clientes e cobrando taxas baseadas em transações; uma troca não registrada, inclusive fornecendo um mercado que, entre outras coisas, reúna pedidos de vários compradores e vendedores de criptoativos e corresponda e execute esses pedidos; e uma agência de compensação não registrada, inclusive mantendo os ativos de seus clientes em carteiras controladas pela Coinbase e liquidando as transações de seus clientes debitando e creditando as contas relevantes.”

No entanto, Mark Cuban acredita que a SEC estaría perdendo uma oportunidade de impulsionar o setor no país.

“Acho que a SEC vai perder a ironia de que, se todas as corretoras nos EUA estiverem fechadas, será quase impossível especular nos Estados Unidos com tokens. Isso afetará se um token permanecerá um valor mobiliário após sua venda inicial de arrecadação de fundos, quando o volume de transações é quase exclusivamente para uso como um utilitário”, concluiu.

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