O Banco Central afirmou nesta semana que o processo de emissão de licenças para empresas de criptomoedas que operam no Brasil pode demorar até três anos. Além disso, a autarquia não descarta receber até 100 pedidos ainda em 2025 de empresas interessadas na licença.

As informações foram compartilhadas por Carolina Bohrer, chefe de unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle de Operações do Sistema Financeiro Nacional do BC durante um evento, de acordo com informações do site especializado de notícias BlockNews.

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Bohrer destacou que ainda não há uma clareza sobre quantas empresas efetivamente entrarão com o pedido de licença e quais seriam, mais que o número de 100 seria um "chuto aproximado". No momento, o Banco Central busca avaliar o potencial do mercado e seu tamanho.

Ela pontuou, ainda, que o departamento do BC não deve receber novos funcionários via concurso público, apesar das licenças representarem uma nova demanda de trabalho, o que acaba impactando nos prazos. No momento, a autarquia já está criando uma nova equipe específica para o segmento cripto.

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Por outro lado, Bohrer ressaltou que, quanto mais informações as solicitantes enviarem ao Banco Central, mais rápido o processo de emissão de licença tende a ser. No caso de negação já na primeira fase da solicitação, as empresas correm o risco de serem obrigadas a encerrar as operações.

A expectativa do mercado de criptomoedas é que o Banco Central divulgue as novas regras para o setor até o final do primeiro semestre de 2025. A regulamentação foi dividida em etapas, com a primeira focando nos critérios e obrigações para a atuação como prestadora de serviços de ativos digitais (VASPs, em inglês).

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O BC chegou a realizar duas consultas públicas sobre o tema, primeiramente obtendo sugestões do mercado para a elaboração de uma proposta que, então, foi disponibilizada para avaliação do mercado. Com os retornos recebidos, agora ocorre a finalização do texto.

A partir da proposta da segunda consulta pública, as VASPs deverão ser divididas em três modalidades: intermediárias, custodiantes e corretoras de ativos virtuais. Há, ainda, a obrigatoriedade de segregação patrimonial e de constituição de sede no Brasil, além de sistemas de controle de riscos e prevenção à lavagem de dinheiro.

A segunda etapa da regulamentação de cripto terá como foco as chamadas stablecoins, criptomoedas pareadas a outros ativos. O BC divulgou no final de 2024 uma consulta pública com regras propostas para o segmento, recolhendo opiniões do mercado até 28 de fevereiro.

Enquanto as propostas da consulta pública sobre VASPs foram bem-recebidas e avaliadas pelo mercado, a consulta pública sobre stablecoins dividiu o setor, com a avaliação de que as regras propostas podem inviabilizar operações.