Banco Central de Honduras apontou riscos em transações com criptomoedas (Siegfried Layda/Getty Images)
Após rumores de que Honduras poderia se inspirar em seu vizinho El Salvador e adotar o bitcoin como moeda de curso legal, o banco central do país veio a público esclarecer que Honduras não tem planos de adotar a criptomoeda no momento, mas que está estudando o desenvolvimento de uma moeda digital emitida pelo banco central (CBDC).
O Banco Central de Honduras (BCH) emitiu um comunicado oficial onde reitera que as criptomoedas não são reguladas no país, onde a única moeda oficial é a Lempira. “De acordo com o disposto no artigo 342º da Constituição da República, artigo 5º da Lei Monetária e artigo 26º da Lei Bancária do Centro de Honduras; o BCH é o único emissor legal de notas e moedas no território nacional. Da mesma forma, o artigo 1º da Lei Monetária indica que a unidade monetária de Honduras é a Lempira”, diz um trecho do documento.
Segundo o BCH, as pessoas que optarem por realizar transações em criptomoedas estariam assumindo um risco: “O BCH não supervisiona nem garante as operações realizadas com criptomoedas como meio de pagamento no território nacional, para que qualquer transação realizada com estes tipos de ativos virtuais é de responsabilidade e risco de quem o faz”.
No entanto, o banco não tem a intenção de se manter totalmente alheio às inovações dos setores financeiro e bancário, e finaliza o comunicado esclarecendo que estuda a possibilidade de desenvolvimento de uma moeda digital própria.
“Reiteramos que o BCH, considerando a importância de adotar a inovação tecnológica para oferecer pagamentos e serviços financeiros, continua com o estudo e análise conceitual, técnico e legal para determinar a viabilidade de emissão de uma moeda digital do banco central (CBDC), que tem a característica de ser reconhecida como moeda de curso legal no país e, portanto, ser regulamentada e conta com o apoio do BCH”, afirma o documento carimbado pelo Banco Central de Honduras.
Rumores de que o governo de Xiomara Castro estaria planejando seguir os passos de El Salvador, o primeiro país a adotar o bitcoin como moeda de curso legal, surgiram no início da semana, após declarações da presidente. Xiomara teria declarado que “El Salvador não deveria ser o único a escapar da hegemonia do dólar” e manifestado intenções de “avançar para o Primeiro Mundo” no país.
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