O vice-presidente do Brasil Geraldo Alckmin elogiou na última quinta-feira, 11, a aprovação de ETFs de bitcoin nos Estados Unidos. Em uma publicação no X, antigo Twitter, o político destacou a importância do lançamento desse novo produto de investimento e também lembrou que o Brasil já conta com essa opção no mercado há alguns anos.

Na publicação, Alckmin explicou que "a maior economia do mundo passa a contar com fundos negociados em bolsa de preço à vista de bitcoin". Ele classificou a decisão da SEC como uma "revolução silenciosa". Para o vice-presidente, a liberação "permite a um público amplo alocar suas economias de forma mais segura em bitcoin usando os canais institucionais".

Além disso, Alckmin ressaltou que "o Brasil mais uma vez saiu na frente, pois a CVM já havia concedido esse tipo de autorização. Parabéns aos reguladores americanos por seguirem os mesmos passos, dando mais segurança e confiabilidade aos investidores!".

Ontem a SEC, a “CVM estadunidense”, aprovou os primeiros pedidos de registro de ETFs de bitcoin "spot". Com isso, a maior economia do mundo passa a contar com fundos negociados em bolsa de preço à vista de btc. Essa é uma “revolução silenciosa”, na medida em que permite a um… pic.twitter.com/LdLaLhwmwh

— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) January 11, 2024

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Mercado cripto no Brasil e nos EUA

A relação entre os reguladores e o setor de criptomoedas tem sido consideravelmente diferente no Brasil e nos Estados Unidos. No caso brasileiro, a CVM autorizou o lançamento de ETFs de preço à vista de bitcoin em 2021, e também autorizou lançamento de fundos de "cestas" de criptomoedas e do ether, dois tipos de ETFs que ainda não foram aprovados nos Estados Unidos.

No Brasil, a aprovação pela CVM ocorreu mais rapidamente e sem as tensões observadas no caso americano, em que a SEC chegou a recusar vários pedidos até perder um processo na Justiça do país e ser obrigada a reavaliar solicitações sem sua principal justificativa para as rejeições anteriores.

Outra diferença entre os mercados dos dois países envolve a regulamentação do setor de criptomoedas. O Brasil aprovou em 2022 o Marco Legal das Criptomoedas, que entrou em vigor em junho de 2023 e estabelece uma série de regras e obrigações para as empresas do setor, além de tipificar especificamente crimes envolvendo a classe de ativos, incluindo pirâmides financeiras.

Já nos Estados Unidos, não existe atualmente nenhuma lei de regulamentação específica para o setor de criptomoedas. Enquanto o país discute alguns projetos, reguladores - em especial a SEC - intensificaram ações punitivas e tentam estabelecer regras para o segmento, apesar de algumas divergências entre eles e críticas alegando falta de respaldo legal devido à ausência de legislação.

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