Por Gabrielle Ribon*

Os primeiros meses de 2024 foram agitados para quem acompanha o mercado de ativos virtuais. Capitaneado pelas altas históricas do bitcoin, o tema tem levantado debate, chamado olhares e despertado muitos questionamentos sobre qual o futuro para os ativos virtuais a partir dos acontecimentos de 2024.

Para aqueles que ainda têm pouca intimidade com o termo, ainda há tempo para entender e acompanhar as notícias. Utiliza-se “ativo virtual” para se referir a ativos que podem ser negociados ou transferidos eletronicamente, ou seja, um bem que existe no “mundo digital” e a qual se atribui um valor monetário.

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Nesse guarda-chuva de ativos encontram-se os ativos tokenizados, que são aqueles que existem no mundo real e foram convertidos em representações digitais (chamadas de “tokens”) por meio da tecnologia blockchain. Há também os ativos chamados de “nativos”, que são criados na tecnologia blockchain e não existem no mundo real. É bem provável que você conheça o filho famoso dessa segunda categoria: o bitcoin.

É nesse contexto de tecnologia descentralizada, ativos virtuais e moedas digitais que orbitam os principais eventos do ano para o mercado (já não tanto) alternativo:

1. Halving do bitcoin

Previsto para as próximas semanas, o evento de halving faz parte da dinâmica do bitcoin e acontece aproximadamente a cada quatro anos. Significa que a remuneração dos “mineradores” de bitcoin será cortada pela metade, ou seja, a cada bloco minerado serão emitidas menos moedas, causando uma deflação na lógica monetária uma vez que menos moedas entrarão em circulação.

Seguindo uma estrutura de oferta e demanda, uma diminuição de oferta causa uma expectativa de maior demanda com valorização desse ativo, que de certa forma já é vista com a alta pré-halving, onde um público relevante tem buscado mais moeda com a visão de valorização futura. Mas a lógica pode não ser tão simples, uma vez que muitos mineradores podem optar por realizar seus lucros e vender moedas, aumentando novamente a oferta.

Também não se sabe ao certo o quanto a mobilização desses mineradores pode sensibilizar a segurança da rede do bitcoin. A única certeza é que a exposição do bitcoin às notícias traz à cena os recursos menos conhecidos do grande público, como Ethereum e os ativos tokenizados, movimentando a economia no mercado digital.

2. Atualização da rede Ethereum (Dencun)

Por falar em Ethereum, o irmão quase tão famoso do bitcoin também tem acontecimentos importantes previstos para 2024. Aconteceu no último dia 13 de março a atualização Dencun da rede Ethereum, com foco em aumento da escalabilidade, segurança e eficiência da rede.

A atualização promete melhorar a capacidade de processamento da rede, aumentando as transações por segundo, diminuindo o congestionamento e melhorando os custos. Como consequência, a rede se torna mais acessível para usuários e desenvolvedores, ampliando as possibilidades de uso e o alcance.

A atualização também promete tornar a rede mais resistente a ataques e fraudes, outro ponto crucial para expansão do alcance da rede e aumento de seu uso. Com as melhorias previstas, é possível que o Ethereum também experimente altas, uma vez que se tornará mais eficiente e escalável.

3. Regulamentação da tokenização de ativos

Outro tema fervilhando no mercado de ativos virtuais é uma maré de regulamentação voltada aos ativos tokenizados, não apenas no Brasil, mas em países como os Estados Unidos. Em dezembro de 2023, a CVM publicou o Parecer de Orientação 40, que trata da oferta pública de tokens e traz mais clareza sobre as regras que as empresas devem seguir para realizar ofertas públicas de tokens.

O assunto não parou por aí: segundo publicou o portal Finsidersbrasil, a CVM pretende promover aprimoramentos nas regras para enquadrar tokens de recebíveis e tokens de renda fixa nas operações de crowdfunding (financiamento coletivo, em inglês), dando mais um passo para construir uma regulamentação mais robusta e sofisticada que atenda a demanda por ativos tokenizados.

A SEC, nos Estados Unidos, por sua vez, aprovou em fevereiro de 2024 o primeiro ETF do bitcoin, considerado um marco importante para a regulamentação do tema no país. Um ETF de bitcoin é um fundo negociado em bolsa de valores tradicional, como a B3 no Brasil. Percebe-se claramente um padrão dos reguladores mundiais em abraçar essa modalidade de ativos e utilizá-los como ferramentas oficiais de democratização dos investimentos para o mercado em geral.

4. Drex e outras CBDCs

Ainda na linha regulatória, o Banco Central do Brasil anunciou oficialmente o projeto do Drex, a moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) brasileira. Uma CBDC, ao contrário do bitcoin, é uma moeda que tem lastro no mundo real; nesse caso, portanto, o Drex é lastreado no Real, mas existe no mundo digital.

O Drex é a plataforma digital oficial para negociação do Real Digital, a CBDC emitida pelo Banco Central do Brasil. A plataforma, que está prevista para lançamento até o final de 2024, mas pode contar com atrasos por conta dos desafios em sua construção, permitirá a negociação e custódia do Real Digital, além de uma importante integração com outros sistemas, como bancos e exchanges, facilitando as transações com a moeda.

A promessa é que seja construído um ambiente seguro, eficiente, acessível e transparente, possibilitado pela tecnologia blockchain. A transparência, por sinal, pode ser um dos motivos de atraso, uma vez que as últimas soluções de privacidade testadas para a plataforma se mostraram ineficientes para o propósito das operações e para a boa gestão da ferramenta pelo Banco Central.

Ao ter como mecanismo de funcionamento principal a criação e execução de contratos inteligentes, a tecnologia promete eficiência e segurança em operações de compra em venda, com transferência simultânea de titularidade dos ativos e pagamentos, além de uma agilidade maior na execução de garantias.

A plataforma também permitira a comercialização de produtos de crédito, como empréstimos, aplicações descentralizadas, transferências e operações de câmbio, com potencial de revolução das operações financeiras maior do que o Pix.

Essa janela de oportunidade existente durante a construção da plataforma é essencial para desenvolvimento de novos negócios voltados a explorar essa tecnologia. Com um uso acessível do blockchain, não são apenas as instituições financeiras que ganham novos produtos e novos públicos para desbravar. Setores como experiência do usuário (UX) e desenvolvimento de software podem obter vantagens relevantes ao criar soluções que tornem a navegabilidade pelos produtos disponíveis no Drex muito mais acessíveis e democráticos ao grande público.

Caso o mercado saiba aproveitar o empurrão regulatório, a onda de destaque dos ativos virtuais, a procura por investimentos mais acessíveis e encaixe em uma usabilidade amigável e prática para os usuários, 2024 pode ser o ano decisivo para conquistas novos espaços em um jogo virtual que tem suas regras elaboradas em tempo real.

*Gabrielle Ribon é advogada e entusiasta de inovação. Atua no mercado financeiro com foco em novos produtos e tecnologias. É especialista em Creative Technologies pela Miami Ad School e titulada LL.M em Direito Tributário pelo Insper.

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