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Unigel consegue 60 dias de proteção contra credores

Decisão da Justiça nesta quinta-feira afasta, pelo menos por enquanto, a companhia de recuperação judicial

Unigel: empresa se afasta de recuperação judicial ao conseguir mediação com credores (UNIGEL/Divulgação)

Unigel: empresa se afasta de recuperação judicial ao conseguir mediação com credores (UNIGEL/Divulgação)

Karina Souza
Karina Souza

Repórter Exame IN

Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 20h05.

Última atualização em 14 de dezembro de 2023 às 21h36.

A Unigel, uma das maiores indústrias químicas de capital nacional, conseguiu finalmente nesta quinta-feira (14) uma proteção de 60 dias contra a execução de dívidas. A companhia havia feito um pedido no início desta semana à Justiça paulista -- que foi negado -- e, com o segundo pedido, conseguiu ser atendida pela corte paulista.

No documento, a companhia, representada pelos escritórios Padis Mattar e Felsberg, pediu a suspensão das execuções de credores e o impedimento de rescisões contratuais ou vencimentos antecipados de obrigações.

O pedido veio principalmente em decorrência da decisão de debenturistas -- com quem a empresa tem uma dívida de R$ 550 milhões, prevista inicialmente para vencer em 2027 -- de executar a companhia, uma semana depois de declararem vencimento antecipado das obrigações.

Na decisão, a Justiça condicionou o stay period à demonstração de informações financeiras auditadas, um ponto pelo qual credores (debenturistas) já pediam à companhia.

“O fato das requerentes terem deixado de apresentar informações financeiras, não deve ser impeditivo à concessão de tutela de urgência. Porém, se mantida a omissão na prestação de informações sem justificativa, no curso da mediação, este juízo poderá revogar a tutela concedida”, diz a decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho.

O EXAME IN apurou que esse grupo, o menor entre os credores, tem intenção de participar do processo de mediação daqui para frente. "Se não tiver sucesso, voltamos para a estaca zero", diz uma fonte próxima a esse grupo.

O processo de mediação, de maneira geral, tem menos ‘formalidades’ do que uma recuperação extrajudicial: enquanto o segundo exige a apresentação de um plano à Justiça e a divisão de credores em diferentes classes, o primeiro tende a ter menos amarras, sem a obrigação de todos os credores participarem.

Além dos debenturistas, a Unigel tem dívidas com instituições financeiras, relacionadas a contratos globais de derivativos (R$ 165 milhões com o Morgan Stanley e R$ 127 milhões com o Goldman Sachs). A companhia também tem um débito de R$ 70 milhões com a Shell, decorrente de um contrato de suprimento de gás natural.

A maior parte da dívida, entretanto, está com os bondholders, relacionadas a títulos emitidos pela Unigel Luxemburgo em 2018, 2019 e 2021. Os compromissos com esse grupo somam R$ 2,7 bilhões.

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