A Vale deve ser a principal compradora das debêntures participativas que o BNDES e a União pretendem vender por meio de uma oferta pública ou leilão. Apesar de a empresa ter chegado a dizer que não tinha interesse nesse movimento, os investidores que acompanham esse ativo nunca apostaram em nada diferente. Lançado no balanço como um passivo de R$ 19 bilhões — o que já é para lá de salgado — , esses compromissos somam mais de R$ 23 bilhões a preços de mercado atuais. Ao fim de 2019, o peso dessa conta no balanço patrimonial estava em R$ 10,4 bilhões, mas foi feito um lançamento extra de R$ 8,5 bilhões no ano passado.

Seja como compradora do leilão ou por meio de uma oferta de aquisição, a aposta é que a Vale é quem vai levar os títulos para casa. Simplesmente, porque não faz sentido deixá-los no mercado — ainda que comprar tudo que está em circulação seja improvável. Esses papéis não rendem juros, mas sim royalties. E os pagamentos estão atrelados à maturidade e atingimento de metas de produção de determinadas minas. Faz pouco tempo que começaram a ficar interessantes de verdade.

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Para ilustrar o que isso significa: na última década, esses papéis renderam R$ 3,4 bilhões , sendo que quase R$ 1,4 bilhão foram pagos de janeiro de 2019 a junho de 2020. O pagamento do segundo semestre de 2020 ainda não foi registrado.

A mineradora já começou a tomar as medidas práticas para permitir a recompra dessas debêntures. Antes de organizar a venda por meio de uma oferta,  o BNDES tentou uma negociação com a Vale, sem sucesso.

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Quando o EXAME IN antecipou em junho do ano passado que o banco faria essa operação, as debêntures não valiam nem R$ 30 no mercado. Esse patamar só foi ultrapassado em agosto de 2020. De lá para cá, os papéis subiram mais e negociam agora pelo dobro, próximo de R$ 60. No mercado, há quem acredite que o valor correto está acima de R$ 75.

Existem 214 milhões de títulos para serem vendidos, sendo 2/3 deles da União Federal e o restante do BNDES. Essa quantidade dá quase R$ 13 bilhões de passivo a ser pulverizado no mercado com essa operação. Essa dispersão pode tornar o futuro mais difícil para eventuais recompras e até para renegociação de condições.

O que a mineradora fez, por enquanto, foi convocar os debenturistas dessa emissão para uma assembleia, no dia 19 de março. Entre as alterações que pretende fazer na escritura está acrescentar a permissão para que ela própria possa recomprar os títulos — o que hoje não é permitido.

Outra medida prudente que a mineradora quer adotar é deixar claro que o total a pagar como prêmio desses títulos será sempre dividido pela quantidade original de debêntures emitidas. Dessa forma, evita a crença, daqueles que permanecerão com o papel, que o prêmio será o mesmo, mas dividido entre menos participantes, no caso de uma recompra.

A Vale terminou dezembro com uma posição de caixa líquido, ou seja, com mais dinheiro em seus cofres do que dívidas: US$ 14,2 bilhões em aplicações para US$ 13,3 bilhões em vencimentos. Contudo, o valor expandido dos compromissos é muito maior, considerando as penalidades relacionadas à Brumadinho e Mariana (Samarco), alcançando um total líquido de US$ 13,3 bilhões — ou seja, o total devido pela companhia dobra.

As debêntures participativos foram criadas dentro do processo de privatização. O objetivo era garantir que o governo e os demais acionistas da empresa pudessem participar dos ganhos com os direitos minerais da empresa no futuro, na vida pós-privatização — daí o nome do título. Já se esperava que o capital privado teria condições de acelerar a exploração das reservas da companhia.

Foram emitidas 388,56 milhões de debêntures, com valor simbólico de 0,01 real ou 0,01 dólar (há ambos os registros). Os acionistas receberam um título novo a cada ação que tinham, fosse ordinária ou preferencial.

Os royalties pagos a esses papéis  vêm aumentando substancialmente a cada ano. No primeiro semestre de 2020, a mineradora desembolsou quase R$ 500 milhões em direitos.

Em 2019, foram gastos quase R$ 900 milhões, 40% mais do que os R$ 643 milhões do ano anterior. Os pagamentos passaram da centena de milhão pela primeira vez a partir de 2013. Antes disso, os desembolsos giravam em torno de R$ 22 milhões ao ano.

As debêntures não têm vencimento. Basicamente, são válidas até o esgotamento dos direitos minerais aos quais estão atreladas. Elas têm o direito de receber pagamentos semestrais.