O negócio de bilhão da semana, a compra da Linx pela Stone por 6 bilhões de reais, já ligou os radares da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para averiguar se houve insider trading, conforme apurou o EXAME IN — como os gráficos de ações do intraday de ontem insinuam de forma quase gritante.

Ontem, os papéis da Linx na B3 subiam mais de 10% quando a companhia decidiu emitir um comunicado avisando aos investidores de que estava em tratativas avançadas com a Stone para uma possível combinação dos negócios. A B3 já havia até mesmo colocado as ações em situação de leilão por variação de preço e volume. No fim do dia, a alta no fechamento superava 31%.

A escalada começou pouco depois das 10h da manhã. O mercado ficou aguçado porque a empresa havia previsto a divulgação de seu balanço para a segunda-feira à noite, com uma teleconferência na terça-feira, às 11 horas. A companhia não apenas não apresentou os números na noite do dia 10 (sem explicações) como cancelou a apresentação dos números, por meio de comunicado enviado à CVM, só às 9h59 dia seguinte — ou seja, uma hora antes da reunião virtual.

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Mas a curiosidade, já dizia o ditado, matou o gato. Entre as 10h e as 13h08 do dia 11, quando veio o primeiro aviso sobre a potencial operação com a Stone, a valorização dos papéis superava 10% — e não custa lembrar que o papel chegou a ter queda de mais de 1,5% logo após a abertura.

Já as ações da Stone tiveram comportamento mais comedido e, até mesmo instável, trocando de sinal ao longo da manhã até o comunicado da Linx da hora do almoço. Mas, mesmo antes disso, os ganhos chegaram a marcar 2,4%.

Para alguns, a especulação sobre as ações da Linx, após a suspensão da teleconferência, era natural, pois a companhia era vista como um alvo de potencial transação de fusão ou aquisição há tempos. Só a investigação do caso vai poder dizer o que ocorreu de fato.

Consultada, a Stone não comentou e a Linx não retornou até a publicação da matéria.

A negociação de ações com uso de informação privilegiada é uma infração administrativa e também crime, previsto pelo código penal. Por duas ocasiões, a CVM atuou de forma preventiva nas situações, quando a suspeita foi percebida dentro do prazo de liquidação da transação. A compra e venda de ações é uma operação que leva três dias para ser concluída (o conhecido D +3).

Em 2007, o então presidente da CVM Marcelo Trindade congelou as contas de suspeitos de negociarem papéis do Grupo Ipiranga — alvo de uma aquisição combinada por Petrobras, Ultrapar e Braskem. A operação foi anunciada em um domingo. O EXAME IN foi ouvir Trindade hoje para recuperar como tudo foi feito à época.

Ele contou que a autarquia percebeu as movimentações atípicas logo no começo da semana anterior ao anúncio. A área técnica da casa foi despertada por transações com ações da Refinaria Ipiranga, que tinha pouca liquidez. Em seguida, percebeu que a alta envolvia outros ativos do grupo. A partir de então, o regulador pediu à então Bovespa uma lista com os compradores e volumes daquela semana. “Essa é uma das belezas do mercado brasileiro, pois a bolsa sabe imediatamente os beneficiários finais das operações, CPF e CNPJ, e não vê apenas as corretoras”, lembra ele.

A partir de então, foi feito um acompanhamento e refinamento dos dados. Tudo isso discretamente, sem alardes. Na segunda e na terça-feira após o anúncio, a autarquia ficou atenta às vendas — sempre em busca, durante tudo isso, de pessoas que durante o período de 12 meses antes não tinham movimentado as ações.

Resultado de todo esforço foi que a CVM congelou a conta do suspeito. “É muito mais efetivo e sem prejuízo nenhum para o mercado. Ao contrário”, comenta Trindade. “Por um lado, a ponta da negociação que não tem informação privilegiada é preservada, pois a transação é liquidada. Mas, do outro, o dinheiro na conta do suspeito é congelado. Todo o dinheiro.” O fato de ser todo o recurso torna essa forma de atuação até mais severa — mais, inclusive, do que a punição posterior, na opinião de Trindade. “Essa atuação, porém, exige sigilo absoluto por parte da CVM. Porque muitas vezes é possível que o alvo do congelamento tenha uma boa explicação para suas transações e seja inocente. Nesses casos, é preciso liberar rapidamente o dinheiro, sem prejuízo à pessoa”, ressalta Trindade.

Não há informação sobre nesse caso de Linx e Stone a CVM considera atuar dessa forma ou sequer se isso será necessário. Trindade não fez nenhum comentário sobre essa transação especificamente.  Após o congelamento de bens de 2007, a estratégia foi usada mais uma vez, pela presidente Maria Helena Santana. E, depois, não mais. Outro momento emblemático envolvendo informação privilegiada ocorreu dez anos depois, em 2017, quando Wesley Batista, um dos fundados da JBS e do grupo J&F chegou a ser preso após investigação da Polícia Federal (PF) que apontavam o empresário como suspeito de venda de ações da tesouraria da empresa e compra de dólar futuro, antes o que ficou conhecido como "Joesley Day", em maio daquele — com a divulgação de uma gravação entre o empresário (Joesley, irmão de Wesley) e o então presidente da República, Michel Temer (PMDB). O caso segue em investigação na CVM. As partes chegaram a propor um termo de compromisso, mas que foi recusado pelo regulador.