A Braskem será, a partir de agora e em teoria, o principal sustento da Odebrecht. O conglomerado aprovou ontem a reestruturação de 53 bilhões de reais em dívidas dentro de seu plano de recuperação judicial, em processo que corre na 1ª Vara de Falências de São Paulo.

A petroquímica será a maior fonte de liquidez do grupo, por meio dos dividendos que pagar. Mas, para que isso aconteça na prática, precisará ter lucro a distribuir em volume significativo – tarefa que não está nada fácil, devido ao ciclo de baixa do setor.

A Odebrecht é controladora da companhia com uma participação de 38% no capital social. A Petrobras é sócia no controle, com 36% do negócio. O grupo entrou no ramo petroquímico 30 anos depois de sua fundação, na Bahia, e há pouco menos de 20 anos tornou-se o grande consolidador desse mercado.

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Desde 2016, quando a Odebrecht cedeu a Braskem em garantia para cinco bancos credores, são eles (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e BNDES) quem têm direito a ficar com os dividendos pagos pela petroquímica. A joia da coroa foi entregue na primeira grande reorganização de dívidas na rotina pós-Operação Lava-Jato.

Após o plano de recuperação judicial aprovado ontem, o conglomerado poderá receber até 1 bilhão de reais do que for depositado em dividendo, em parcelas máximas de 250 milhões de reais ao ano, até 2022 – referentes ao desempenho do negócio entre 2018 e 2021.

De imediato, a Odebrecht destrava a primeira parcela de 250 milhões de reais, referente a dividendos de 2018. O dinheiro, que já foi distribuído pela Braskem e estava congelado no aguardo da definição do processo, é vital para dar oxigênio à holding.

O grande desafio será aguardar os resultados futuros da petroquímica, cujo desempenho vem refletindo um conjunto de influências negativas.

A Braskem teve de encarar um provisionamento de 3,4 bilhões de reais, em 2019, devido a problemas na exploração de minas de sal-gema em Alagoas, e enfrenta um forte de ciclo de baixa no setor. Essa combinação é a principal explicação pela qual, no balanço do ano passado, a última linha ficou negativa em 2,9 bilhões de reais, comparado ao lucro de 2,8 bilhões de reais de 2018. Sem lucro, sem dividendo. A convocação da assembleia geral referente ao balanço do ano passado não traz nenhuma deliberação sobre proventos.

Além de sustento cotidiano do grupo Odebrecht nos próximos anos, a Braskem é o pilar da reorganização das dívidas do plano desenhado pelo grupo e seus assessores E.Munhoz Advogados e RK Partners. As ações da companhia garantem dívidas de 13,6 bilhões de reais do conglomerado. Em razão disso, a controladora fez acordo com as instituições que a obriga a vender a petroquímica dentro dos próximos 36 meses para quitar esses compromissos.

 

Na B3, a Braskem está avaliada hoje em 17 bilhões de reais, com alta acumulada de 22% neste mês. A preços de mercado, a fatia da Odebrecht vale hoje cerca de 6,5 bilhões – montante que cobre menos da metade das dívidas garantidas. A situação torna o prazo de três fundamental para que o cenário melhore.

Os credores da Odebrecht poderão receber ainda os recursos da venda da produtora de etanol Atvos, da operadora de sondas de petróleo Ocyan e da usina hidrelétrica Santo Antônio Energia. Com as transações, primeiro serão pagos aqueles credores que são garantidos pelos ativos e, depois, os sem garantia.

A Braskem é, de longe, o maior ativo da lista. Teve receita líquida de 52,3 bilhões no ano passado, com Ebitda de 7,8 bilhões de reais.

A assembleia de credores do grupo Odebrecht foi realizada ontem – a primeira realizada de forma totalmente virtual. O processo inclui 20 companhias, em sua maioria holdings e subholdings. Dessas, 12 já votaram favoravelmente à reestruturação e 8 ainda vão realizar as assembleias. Mas as mais importantes já foram.

Após dez meses de negociação, o grupo conseguiu uma aprovação elevada dos credores chamados quirografários ou sem garantias (a maior parte): 93% dos participantes e 83% do valor dos créditos. A legislação pede apenas maioria absoluta. As dívidas totais listadas na Justiça somam 98 bilhões, considerando 33 bilhões em compromissos entre as empresas do grupo e as dívidas que ficam fora do debate judicial, chamadas de extraconcursais.

Mais leve, a Odebrecht viverá o desmonte de todo seu processo de diversificação para se concentrar na tentativa de revitalização do seu negócio de origem, a construção civil – hoje chamado de OEC, Odebrecht Engenharia e Construção.