O que o saneamento básico brasileiro e a obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, têm a ver? Para a Kinea, tudo.

“Assim como na obra de Hugo, a luta pelo acesso universal ao saneamento no Brasil é uma questão de justiça social, exigindo ação coletiva e políticas públicas efetivas para garantir dignidade e igualdade para todos”, diz a casa em sua carta mais recente, divulgada nesta terça. 

No caminho para universalizar o acesso à água e esgoto tratados no país, a Sabesp tem uma oportunidade de ouro nas mãos. É a ‘joia da coroa’ do saneamento brasileiro, segundo os analistas.

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A Kinea volta a um ponto amplamente difundido por gestores de mercado desde que o processo de privatização começou: como a companhia pode se valorizar ao eliminar ineficiências e junto a uma regulação mais eficiente. 

Hoje, a Sabesp é negociada a 0,9 vez a sua base de ativos regulatórios. Ou seja,o mercado avalia cada real investido em ativos a 90 centavos. Nas contas da Kinea, com o processo de privatização, esse indicador pode chegar de 1,3 a 1,5 vez.

O incremento é o resultado de pelo menos três fatores que podem colocar a companhia em um ciclo virtuoso. O primeiro é a necessidade de investimentos. O processo de desestatização impõe que a Sabesp atinja a universalização dos serviços até 2029, quatro anos antes do proposto pelo Marco do Saneamento. 

Só isso vai demandar quase R$ 70 bilhões aplicados na expansão de rede de água, esgoto e em estações de tratamento. Para que o investimento faça sentido, é preciso gerar valor a partir desses investimentos.

Isso deve acontecer tanto por contas dos ganhos de eficiência da Sabesp quanto da nova regulação proposta pelo governo do Estado em conjunto com a privatização. 

Hoje, a Sabesp opera com o dobro de custos gerenciáveis por ligação de água e esgoto que a Aegea, a maior empresa privada de saneamento do país.  A Kinea acredita que, em poucos anos, a Sabesp pode conseguir até superar a eficiência, em função de medidas de eficiência e da própria escala operacional. 

Para ter uma ideia, se somar a base de ativos da Sabesp será maior do que as de Sanepar, Copasa, as empresas de saneamento do Paraná e de Minas, respectivamente, e mesmo das distribuidoras de energia dos estados, Copel e Cemig, todas somadas.

“Acreditamos que, em poucos anos, a Sabesp conseguirá atingir patamares até superiores de eficiência, em função de sua escala operacional e densidade populacional de suas concessões”, afirmam os analistas. 

“Essa possibilidade de aumento de rentabilidade deverá vir com uma regulação muito mais exigente com relação ao cumprimento das obrigações contratuais, como calendário de obras e indicadores de cobertura de água e esgoto, que deverão beneficiar os consumidores”

Uma das principais queixas de investidores a respeito do setor tem a ver com o fato de que a Sabesp não conseguia incorporar os ganhos de eficiência à sua estrutura. Se a companhia se tornava mais eficiente, a tarifa acompanhava esse ponto no ciclo tarifário seguinte — ao contrário do setor elétrico, em que as distribuidoras dividem os ganhos de eficiência entre consumidores e empresas.  

A consequência prática foi a companhia ter apresentado níveis de retorno sobre o capital investido “muito baixos”, seguindo a Kinea, em torno de 7%. 

Isso vai mudar com a nova norma. “A nova regulação, além de revisar anualmente a base de ativos, permitirá à Sabesp absorver integralmente os ganhos de eficiência até 2030. Após esse período, a companhia compartilhará 25% dos ganhos com os consumidores a cada ciclo tarifário de 4 anos, visando promover uma tarifa mais acessível”, explica a gestora.

É um efeito que se soma à principal inovação regulatória para o setor, o Marco Legal do Saneamento, promulgado em 2020. O foco do documento é criar condições para que a universalização dos serviços de saneamento básico possa ser atingida até 2033. Para isso impõe metas de cobertura, qualidade do serviço, além de retirar barreiras e criar mecanismos de segurança jurídica para o investimento privado no setor. 

"No caso específico das empresas de saneamento listadas na bolsa, que operam sob o modelo de base de ativos regulatória, os impactos práticos do Novo Marco foram os de incentivar a regionalização dos contratos, a padronização de parâmetros regulatórios e, principalmente, viabilizar a privatização das empresas Até então, caso as empresas fossem privatizadas, os contratos com os municípios seriam extintos automaticamente", explica a Kinea.

Nas contas da Associação dos Operadores Privados de Saneamento, serão necessários mais de R$ 890 bilhões em investimentos para atingir esse objetivo até 2033. 

Alguns pequenos passos já foram dados em direção a cumprir esse objetivo, do lado do investimento privado: as concessões de água e esgoto no Rio de Janeiro e em Alagoas. Hoje, além do processo de desestatização da Sabesp, há pelo menos outros cinco em estruturação pelo BNDES, nos estados de Sergipe, Rondônia, Paraíba, Pernambuco e Pará. 

“Enquanto seguimos esse caminho da reforma e da renovação, mantemos viva a esperança de que o Brasil possa virar a página de sua própria versão de ‘Os Miseráveis’, rumo a um futuro mais limpo, saudável e justo para todos os seus cidadãos”, diz a Kinea.