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Em decisão relâmpago, AGE aprova incorporação de Furnas pela Eletrobras

Após dias de disputa na Justiça, decisão saiu 30 minutos após Alexandre de Moraes derrubar liminar de suspensão da assembleia; ação sobe quase 2%

Eletrobras: Furnas pode trazer R$ 2 bi em economia tributária ao ano (Reprodução/Shutterstock)

Eletrobras: Furnas pode trazer R$ 2 bi em economia tributária ao ano (Reprodução/Shutterstock)

Publicado em 11 de janeiro de 2024 às 16h04.

Última atualização em 11 de janeiro de 2024 às 21h05.

Gradually and then suddenly. Após 14 dias de uma guerra de liminares, a Eletrobras aprovou a incorporação de Furnas numa assembleia relâmpago, feita em pouco mais de 30 minutos depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal,  Alexandre de Moraes, derrubar liminar que impedia a realização da votação. 

A proposta teve mais de 98% de aprovação. A velocidade da decisão se deve à votação majoritária por boletim de voto a distância. Pessoas próximas à Eletrobras ouvidas pelo Exame IN calculam que a incorporação de Furnasvai trazer uma economia na casa de R$ 2 bilhões em tributos por ano.

Após aprovação, a ação avançou em ritmo acelerado. Pouco antes das 16h subia 1,9%, para R$ 48,45, maior valor desde o fim de 2022.

A proposta da companhia de incorporar uma de suas principais subsidiárias à estrutura da holding foi apresentada em novembro, após estudos que apontaram ganhos financeiros e de governança com a simplificação de estrutura societária.

A assembleia que votaria a incorporação estava marcada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por liminares emitidas em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendendo a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).

Na quarta-feira, 3, após recurso da Eletrobras, o Moraes manteve a suspensão, mas deu 48 horas para as instâncias inferiores explicarem suas decisões.

A incorporação da empresa de geração e transmissão faz parte do processo maior de reestruturação da Eletrobras após sua privatização, mas não é tão trivial. Presente em 15 estados e no Distrito Federal, Furnas opera e mantém um sistema por onde passa cerca de 40% da energia usada pelo país, além de cerca 31% de toda a energia gerada por todo o grupo da Eletrobras.

A força sindical de Furnas também é muito mais expressiva do que a da Eletrobras. Eram justamente os sindicatos estão forçando travar o avanço da incorporação. O argumento do sindicato dos empregados de Furnas era de que a incorporação causaria corte de postos de trabalho, o que causaria danos à operação de Furnas, bastante regionalizada.

Dentro da Eletrobras, a visão é de que a incorporação não altera o operacional da subsidiária. “Não tem mudança nenhuma na operação e nem poderia ter, já que a holding não opera. O que vai acontecer é a integração do administrativo, mas isso não precisaria da incorporação para ocorrer”, diz uma das pessoas ouvidas pelo Exame IN.

Passada a decisão de Furnas, a Eletrobras segue sob atenção do mercado. A companhia aderiu recentemente ao processo arbitral que envolve a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo governo no STF questionando a limitação do poder de voto da União na empresa.

Pela privatização, o voto dos acionistas é limitado a 10% do capital da empresa . A União tem cerca de 43% de participação na companhia.

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