ISA Cteep: até hoje, a empresa paga parte da pensão de aposentados que entraram na empresa antes de 1973 (ISA Cteep/Divulgação)
Editora do EXAME IN
Publicado em 10 de outubro de 2024 às 15h33.
Última atualização em 10 de outubro de 2024 às 19h02.
As ações da ISA Cteep — normalmente previsíveis e pouco voláteis — subiram mais de 5% e lideraram as altas do Ibovespa, após o anúncio de que a companhia está tentando uma conciliação com a Fazenda de São Paulo em um processo pelo qual tem ao menos R$ 2,4 bilhões a receber.
É mais de 10% do valor de mercado da transmissora de energia, que valia R$ 18 bi ao fim do último pregão.
Investidores estão debruçados, tentando entender as reais chances de acordo e em que termos.
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Mas fato é que o comunicado colocou no radar a possibilidade de recebimento de ao menos parte do valor. Com um processo com a possibilidade de um longo caminho até o STF, ninguém colocava um centavo na conta.
A causa é o mais puro suco de Brasil. Até hoje, a Cteep paga parte da pensão de aposentados que entraram na empresa antes de 1973 (na época, ainda como antiga Cesp, estatal ). É uma conta de R$ 200 milhões ao ano, nas contas do Itaú BBA.
A empresa entende que se trata de uma obrigação da Fazenda estadual, e vem questionando a obrigação em diversas ações na Justiça, que já tinham chegado à segunda instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Todos os pagamentos constam no “contas a receber” do balanço da Cteep, que somava os R$ 2,4 bi ao fim do segundo trimestre. (Não está claro se o valor teve correção monetária — ou seja, pode ser maior.)
Caso feche um acordo com desconto, haveria um impacto contábil negativo no balanço, mas uma boa entrada de caixa. A empresa também estaria livre das despesas.
A investidores, a empresa sinalizou que a tentativa de conciliação partiu de ambas as partes, mas ainda está em estágios iniciais.
De acordo com o comunicado ao mercado, a ação que corria no STJ fica suspensa por 180 dias. Caso não haja acordo, o processo volta a correr.