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Cteep dispara com possível acordo em processo de R$ 2,4 bi; a causa é puro suco de Brasil

Transmissora de energia, de capital privado, contesta os R$ 200 milhões que gasta por ano para pagar parte da aposentadoria de empregados da antiga Cesp -- que entraram na empresa antes de 1973

ISA Cteep: até hoje, a empresa paga parte da pensão de aposentados que entraram na empresa antes de 1973 (ISA Cteep/Divulgação)

ISA Cteep: até hoje, a empresa paga parte da pensão de aposentados que entraram na empresa antes de 1973 (ISA Cteep/Divulgação)

Natalia Viri
Natalia Viri

Editora do EXAME IN

Publicado em 10 de outubro de 2024 às 15h33.

Última atualização em 10 de outubro de 2024 às 19h02.

As ações da ISA Cteep — normalmente previsíveis e pouco voláteis — subiram mais de 5% e lideraram as altas do Ibovespa, após o anúncio de que a companhia está tentando uma conciliação com a Fazenda de São Paulo em um processo pelo qual tem ao menos R$ 2,4 bilhões a receber.

É mais de 10% do valor de mercado da transmissora de energia, que valia R$ 18 bi ao fim do último pregão.

Investidores estão debruçados, tentando entender as reais chances de acordo e em que termos.

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Mas fato é que o comunicado colocou no radar a possibilidade de recebimento de ao menos parte do valor. Com um processo com a possibilidade de um longo caminho até o STF, ninguém colocava um centavo na conta.

A causa é o mais puro suco de Brasil. Até hoje, a Cteep paga parte da pensão de aposentados que entraram na empresa antes de 1973 (na época, ainda como antiga Cesp, estatal ). É uma conta de R$ 200 milhões ao ano, nas contas do Itaú BBA.

A empresa entende que se trata de uma obrigação da Fazenda estadual, e vem questionando a obrigação em diversas ações na Justiça, que já tinham chegado à segunda instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Todos os pagamentos constam no “contas a receber” do balanço da Cteep, que somava os R$ 2,4 bi ao fim do segundo trimestre. (Não está claro se o valor teve correção monetária — ou seja, pode ser maior.)

Caso feche um acordo com desconto, haveria um impacto contábil negativo no balanço, mas uma boa entrada de caixa. A empresa também estaria livre das despesas.

A investidores, a empresa sinalizou que a tentativa de conciliação partiu de ambas as partes, mas ainda está em estágios iniciais.

De acordo com o comunicado ao mercado, a ação que corria no STJ fica suspensa por 180 dias. Caso não haja acordo, o processo volta a correr.

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