Os credores da Latam vão apresentar ainda nesta quarta-feira uma proposta de empréstimo de 1 bilhão de dólares à companhia. O dinheiro, porém, é oferecido em substituição aos 900 milhões que parte dos acionistas da empresa — a Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro — se comprometeram a colocar no negócio. A oferta será levada à Justiça dos Estados Unidos, onde corre o processo de recuperação judicial da companhia (Chapter 11), e promete briga.

O plano é de um grupo de detentores de bônus – bondholders, no jargão financeiro - emitidos no mercado externo. Juntos, eles somam 1,2 bilhão de dólares em créditos de um total de 2 bilhões de dólares existentes dessas emissões. O grupo, que é representado pela assessoria financeira Moelis & Company, já assinou as cartas de compromisso para garantir a disponibilidade do dinheiro.

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Os credores estão muito descontentes com o plano da Latam e questionam na Justiça a operação oferecida pelos acionistas. A companhia também conseguiu 1,3 bilhão de dólares da renomada gestora Oaktree, de Howard Marks, após uma rodada de propostas com outros interessados.

Em todos os casos — Oaktree, acionistas e bondholders — o dinheiro entra na forma de uma dívida conhecida como Debt in Possession (DIP), que lhes confere algum tipo de preferência ou benefício em relação aos demais credores. Também em todas as propostas, a dívida pode — e deve — ser convertida em participação acionária na empresa.

No caso da Oaktree, o crédito terá senioridade em relação aos demais que entrarem agora — sejam os acionistas ou os bondholders. A crítica e o questionamento jurídico feito pelos bondholders à intenção de injeção de recursos pelos acionistas é que ela visa preservar a participação dos sócios em detrimento aos credores. “Eles estão querendo fazer um Chapter 11, nos Estados Unidos, à moda latina, em que os donos preservam seu patrimônio de alguma maneira”, disse uma fonte próxima ao tema. "O dinheiro do Oaktree não envolve polêmica. Foi uma operação competitiva, em que outros puderam participar. Mas a companhia indevidamente atrelou esse recurso ao aporte dos sócios. Não tem cabimento", disse a fonte.

Isso porque o DIP de 900 milhões de dólares dos acionistas poderá ser convertido em ações com um desconto de 30% nas ações em relação ao valor da companhia pós-reestruturação. A percepção dos demais credores é que se trata de um benefício impróprio e indevido.

A decisão caberá ao juiz do processo nos Estados Unidos. O modelo de reestruturação de dívida pela via judicial lá é diferente do brasileiro e de outros países da América Latina. Os credores de processos americanos podem apresentar planos concorrentes e que impõem elevada diluição aos acionistas, até mesmo como forma de afastar a gestão. "Resta saber como a Justiça vai reagir nessa situação em que a responsabilidade pela situação difícil da empresa está relacionada a um evento externo e imprevisível, como é a pandemia do novo coronavírus", comentou um advogado especializado em reorganização de dívidas.

De qualquer forma, a Latam já conseguiu praticamente garantir mais de 2 bilhões de dólares para enfrentar a crise e lidar com os 18 bilhões de dólares em compromissos levados à Justiça — a maior parte deles, com credores dos leasings de aeronaves, como ocorre em todas as companhias do setor. A briga agora será sobre como dividir o bolo entre credores novos, antigos e os acionistas. A fila tem explicação: empresas aéreas não tem ativos para entregar aos credores em uma reestruturação. A forma mais usada para recuperar dinheiro é converter dívida em participação acionária. Então, todo mundo quer a maior fatia possível para seu crédito.