O conselho de administração do Banco do Brasil (BB), em uma iniciativa ainda rara entre companhias estatais de capital aberto, bateu no peito e chamou para si a responsabilidade do programa de demissões anunciado recentemente e que gerou até mesmo especulações a respeito da continuidade do presidente André Brandão no cargo. Tomou a frente tanto da aprovação como da fiscalização da execução das medidas. Dessa forma, o órgão máximo de governança da instituição se posicionou ao lado de Brandão e deu um recado claro ao mercado sobre como entende a governança do banco.

Os oito membros do colegiado do banco se reuniram ontem. A ata do encontro foi publicada no início da noite desta quinta-feira, dia 21, e assinada por todos: o chairman Hélio Magalhães, o próprio André  Brandão, Débora Cristina Fonseca, Fabio Barbosa, José Guimarães Monforte, Luiz Serafim Spinola, Paulo Roberto Evangelista de Lima e até mesmo Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial da Fazenda do atual governo. Contudo, a redação do conteúdo é de autoria de apenas cinco deles — Magalhães, Barbosa, Monforte, Spinola e Evangelista. Os demais participantes se abstiveram sobre o tema: o próprio Brandão, por razões óbvias, Waldery, que representa o controlador, e Débora Fonseca, indicada pelos funcionários.

No dia 11 deste mês, o BB anunciou um programa de desligamento voluntário para até 5.000 pessoas e o fechamento de 361 unidades, entre as quais 112 agências bancárias. A medida foi anunciada junto com a informação de que pode gerar uma economia de R$ 353 milhões neste ano, com despesas administrativas, acumulando um total de R$ 2,7 bilhões até 2025. A divulgação causou rebuliço em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a falar na reversão da iniciativa e muito se especulou sobre uma possível demissão de André Brandão. Alguns dias depois, após a forte reação negativa do mercado sobre essa possibilidade, o governou mandou sinais de que Brandão ficaria. Mas a dúvida sobre a manutenção do programa ainda pairava no ar.

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No documento da reunião, o órgão deixa claro que o Programa de Ajustamento de Quadros (PAQ) foi aprovado “em caráter permanente” pelos conselheiros em 2019. “A aprovação dos programas cumpriu toda governança da companhia, tendo transitado, inclusive, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais (Sest) do Ministério da Economia”, garante o documento.

O conselho de administração foi além. Disse que chamou a reunião de ontem para obter satisfações a respeito de como estava a implementação das medidas e constatou que seguem “sendo executadas exatamente como aprovadas”. Dessa forma, concluiu que “não houve interferência do acionista controlador”.

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“Não poderia ser diferente, pois os conselheiros aqui signatários reiteram seu compromisso com as melhores práticas de governança corporativa, com a estrita observância de suas atribuições estatutárias e de seu dever de diligência, lealdade e defesa dos interesses da companhia que lhes é exigido pela Lei 6.404/1976, notadamente os arts. 153 a 155. Com efeito, não seria admitido a estes conselheiros anuir com qualquer prática que porventura viesse a ser adotada contrariamente aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas, especialmente à luz das disposições das Leis 6.404/1976 (art. 116, § único) e 13.303/2016 (arts. 14, II, e 15)", assinam os oito.

Essa é a íntegra de parte da declaração do conselho. É muito ‘juridiquês’. Mas, em bom português, significa que os conselheiros disseram que são eles os guardiões das boas práticas na empresa e de seu melhor interesse, conforme manda a Lei das Sociedades por Ações, e que não vão concordar com nada que vá contra isso.

Vamos ver o que o mercado acha da valentia. O banco encerrou o dia avaliado em R$ 97,5 bilhões, após queda de 1% nas ações, para R$ 34,18. Nos dias próximos ao anúncio do programa de demissões, antes e depois, a ação era negociada por volta dos R$ 39.

Nos últimos cinco anos, esses pacotes do BB já contaram com adesão de quase 17,5 mil colaboradores, segundo o banco. “O BB sabe que a automação, a incorporação de tecnologia de informação e a super digitalização dos processos são inexoráveis no setor financeiro, sendo dever da instituição ter um quadro funcional capacitado, bem treinado e motivado, e com um custo compatível com seus concorrentes privados”, frisa a ata da reunião. Mais uma mensagem aos investidores: o BB se compara aos bancos privados.