ESG

Patrocínio:

espro_fa64bd

Parceiro institucional:

logo_pacto-global_100x50

PL do Licenciamento Ambiental: 'Coloca o Brasil no século passado', diz Capobianco

Governo busca diálogo para conciliar agilidade em projetos de baixo impacto com preservação ambiental sem retrocessos

João Capobianco, secretário do Ministério do Meio Ambiente: "O governo atuou, buscou o entendimento, mas o prazo de negociação foi muito curto" (Leandro Fonseca/Exame)

João Capobianco, secretário do Ministério do Meio Ambiente: "O governo atuou, buscou o entendimento, mas o prazo de negociação foi muito curto" (Leandro Fonseca/Exame)

Letícia Ozório
Letícia Ozório

Repórter de ESG

Publicado em 5 de junho de 2025 às 14h51.

Última atualização em 5 de junho de 2025 às 15h20.

Durante uma cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, comentaram a fase atual da tramitação do projeto de lei que altera e flexibiliza regras do licenciamento ambiental no Brasil.

Geraldo Alckmin reforçou que a prioridade do governo será contornar a situação a partir da conversa. "O caminho é diálogo. Vamos procurar construir com o poder uma legislação que preserve o meio ambiente, dialogando para melhorar o projeto de lei em discussão", disse Alckmin, destacando a busca por um equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento e as exigências ambientais.

Por sua vez, João Paulo Capobianco abordou as dificuldades enfrentadas durante a tramitação do PL, que chegou ao Senado em um ritmo acelerado. O secretário explicou que o governo se empenhou em alterar o texto da proposta, buscando a aprovação de um relatório que equilibrasse as demandas de agilização de projetos de baixo impacto e a análise de empreendimentos de maior porte.

"É importante esclarecer que o governo atuou fortemente em todo o processo em que esse PL tramitou no Senado. Tentamos na Câmara, mas não estava sob nossa gestão. Quando o PL chegou ao Senado, trabalhamos intensamente para reverter esse quadro", comentou Capobianco. Segundo ele, a colaboração com o relator do projeto ajudou a chegar a um relatório que considerou como "razoável".

PL do licenciamento ambiental

Capobianco também criticou a aceleração repentina do processo, que levou à apresentação de um relatório que, segundo ele, foi lido pela primeira vez no dia em que foi debatido na Comissão de Meio Ambiente. Em apenas duas semanas, o texto foi votado, sem que houvesse tempo adequado para negociação.

"Não é correto, na minha opinião, responsabilizar o governo. O governo atuou, buscou o entendimento, mas o prazo de negociação foi muito curto", afirmou o secretário executivo. Ele também alertou que a versão aprovada no Senado "fere a estrutura do sistema de licenciamento", o que, segundo ele, "coloca o Brasil décadas atrás, no século passado, em termos de ação de prevenção de impactos sobre a sociedade".

Por fim, Capobianco afirmou que o trabalho agora se concentra em uma nova fase de discussões com o parlamento, no qual o objetivo do governo é encontrar um consenso que preserve os avanços ambientais.

Acompanhe tudo sobre:Ministério do Meio AmbienteMeio ambienteDesmatamento

Mais de ESG

Elevação do nível do mar é ameaça para 90% dos brasileiros, reflexo do aquecimento global

Capacitação de jovens vira estratégia de longo prazo para empresas no Brasil

Calçadas que carregam carros? Empresa alemã aposta nessa tecnologia para otimizar espaços urbanos

Quem é Thiago Ávila, brasileiro preso por Israel a caminho de Gaza