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O que é ambiente livre e ambiente regulado: entenda como funciona o mercado de energia no Brasil

Conheça a diferença entre os mercados e as etapas que a energia elétrica passa até chegar ao seu interruptor

Thais Tenher
Thais Tenher

Jornalista freelancer

Publicado em 22 de março de 2024 às 18h00.

O mercado livre de energia no Brasil pode soar como um tema novo, mas que já se encontra em estágio de larga implementação e é pintado como uma das principais soluções de energia limpa para o futuro. O setor, que tem arrecadado grande montante em investimentos, conta com o objetivo de oferecer sistemas mais modernos, o barateamento na geração de energia e na matéria-prima dos equipamentos. 

Neste texto, te mostraremos como o mercado é regulado, a diferença entre o ambiente livre e regulado de energia, bem como as etapas até que a energia chegue na sua propriedade.

O que é o mercado cativo e regulado de energia?

O mercado cativo de energia elétrica significa que o mercado não obtém concorrência, ou seja, não há mais do que uma empresa para fornecer energia para as casas, comércios e fábricas da região. Portanto, o mercado cativo é aquele onde o consumidor final compra a energia diretamente com a concessionária

Esses contratos de fornecimento de energia são estabelecidos entre o Estado e as concessionárias, portanto, não há negociação direta entre quem recebe a energia no dia a dia e quem fornece. 

Em alguns municípios, os consumidores compram energia diretamente da concessionária local, o que ocorre de forma diferente em regiões onde intermediários realizam a mesma função.

Para que a prestação de serviço seja regulada, existe a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela tem o papel de fiscalizar e reajustar periodicamente os contratos das empresas que tem por licitação, a licença para explorar os municípios e/ou estados.

O que é o mercado livre de energia? 

o mercado livre de energia, atualmente utilizado predominantemente por grandes indústrias, permite com que o consumidor escolha quem vai ser o seu fornecedor de energia elétrica.

Esse serviço é dedicado a quem usa alta tensão de energia, e isso abre portas para negociação. Ou seja, empresas com essa necessidade não precisam depender apenas de um fornecedor, como é o caso do mercado cativo. Aqui, é possível escolher quem vai produzir sua energia, o que possibilita uma redução significativa na conta. 

Estas grandes empresas e indústrias visam a máxima performance de produção, e isso passa invariavelmente pela qualidade do fornecimento de energia.Desta forma, é aberta uma concorrência para o serviço prestado, que pode estabelecer contratos que avaliam desde a cota de energia, até o valor tarifário, como também quedas de energia e suporte no geral. 

A partir de 2024, com a decisão da ANEEL, qualquer estabelecimento que possua alta tensão pode abrir mão da concessionária do mercado cativo e escolher o seu próprio fornecedor de energia no mercado livre. Até 2023, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), já eram mais de 37 mil unidades consumidoras neste modelo. 

Com a recente decisão, apenas no começo de 2024, já são quase 5 mil empresas que já fizeram a migração para o Ambiente de Contratação Livre ou já denunciaram contratos anteriores para iniciar a migração, sendo boa parte delas do setor varejista. 

Quais são as etapas do fornecimento de energia elétrica? 

Agora que você já entendeu um pouco mais sobre as diferenças entre os dois principais modelos de distribuição de energia que temos atualmente no país, veja em detalhe quais são as etapas de fornecimento de energia elétrica:

Geração

A geração refere-se ao processo por onde, como diz o nome, é gerada a energia elétrica. Como por exemplo, combustíveis fósseis, usinas hidrelétricas, ou até energia proveniente do enriquecimento do urânio, conhecida como energia nuclear.

No Brasil, a principal fonte de geração de energia são as usinas hidrelétricas. Além delas, também trabalhamos com energia eólica, solar, biomassa, nuclear e a carvão em alguns casos.

A tendência mundial é para que os investimentos em energia sejam voltados para matrizes de energia limpa, ou seja, gerada por fontes renováveis, como o vento, o sol e a água. Finalizada a geração de energia, é necessário que haja uma transmissão e distribuição dessa carga para que chegue até a casa do consumidor. 

Transmissão

A transmissão, ou seja, a condução da energia percorrendo o caminho necessário até a casa do consumidor, incluindo estações, subestações e o SIN, Sistema Interligado Nacional, é uma das partes mais importantes do processo.

Hoje em dia, no Brasil, há um sistema que permite com que vários centros geradores de energia pelo país sejam interligados, fazendo com que essas subestações possam dar suporte a outras partes do sistema que passem por problemas técnicos.

Você já deve ter visto torres de energia, principalmente em estradas, essas são as linhas de transmissão. Essas torres são responsáveis por levar a energia por longas distâncias e, para que não haja perda de energia, todo o processo é feito em alta tensão. E é na distribuição que a energia é dividida e também alinhada de acordo com a voltagem que precisa ser entregue. 

Distribuição

E agora chegamos ao final do ciclo, a distribuição da energia elétrica. Ao sair das geradoras de energia elétrica, a tensão com que se é transmitida esse total de energia é muito alta, necessitando de uma "quebra" de tensão. 

A distribuição é responsável por receber toda essa energia oriunda da geração e também por definir caminhos para unidades consumidoras, como residências, fábricas, indústrias, entre outros. 

É, principalmente, nesta fase, que entram os mercados cativos e livres de energia, para realizar essa distribuição atendendo às necessidades do consumidor.

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