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O que as favelas precisam é de soluções econômicas e incentivos fiscais, diz Celso Athayde

Em época de eleições, fundador da FHolding e da Cufa propõe um debate objetivo sobre propostas e projetos, e que candidatos não usem as favelas como discurso para as bases

Favela de Heliópolis, em São Paulo: transformação digital pode gerar renda e empregos  (Bloomberg/Getty Images)

Favela de Heliópolis, em São Paulo: transformação digital pode gerar renda e empregos (Bloomberg/Getty Images)

Celso Athayde
Celso Athayde

CEO da Favela Holding

Publicado em 11 de agosto de 2024 às 10h38.

Eu não tenho nenhuma ilusão sobre as soluções mágicas para solucionar os problemas que existem nas favelas, assim como não veja graça quando candidatos usam a favela para agradar suas bases, seja atacando ou fazendo média. Eu gostaria de ver de maneira objetiva quem tem projetos e propostas para essas pessoas.

O empreendedorismo nas favelas não é a solução, mas é parte significativa na medida em que gera riqueza, emprego e renda. Logo, é uma maneira eficaz para mudar a matriz econômica no lugar e gerar emprego em escala. É importante ouvir pessoas que desejam incentivar o desenvolvimento econômico nas favelas. Nesse caso, em época de eleição, é preciso lembrar que o Estado pode implementar uma série de políticas fiscais que permitam aos comerciantes dessas áreas pagarem menos impostos, seguindo modelos similares aos adotados para empresas em zonas de desenvolvimento econômico.

Essas políticas podem incluir isenções fiscais, reduções de tributos e subsídios. Eu vejo isso todo dia na imprensa, com as multinacionais se instalando nas cidades e os municípios fazendo renúncia fiscal com o discurso de desenvolvimento da região. Eu concordo, só discordo quando isso não se aplica também às favelas. A Rocinha e Heliópolis, por exemplo, são favelas maiores do que 83% das cidades brasileiras. Então, faz sentido.

Poderíamos criar nas favelas zonas especiais, que podemos chamar de zona franca de favela. Ali seria um lugar onde os empreendedores da comunidade poderiam receber incentivos fiscais nos mesmos moldes das empresas, resguardando as proporções e particularidades.

É preciso estudar melhor, mas como provocação, vale falar aqui de isenções de impostos sobre a renda, contribuições previdenciárias e até reduções em taxas de serviços públicos, como água e energia, para seus negócios. Isso faria com que eles pudessem empregar mais, e claro, o país ganharia muito com isso.

Não estudei profundamente o tema, nem sei por onde passaria esse debate, se pelo Congresso, Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa. Seja como for, a favela não pode demorar a iniciar esse debate sobre isenções temporárias de impostos para comerciantes que estejam começando ou expandindo seus negócios dentro das favelas. Isso incentivaria a formalização de negócios informais e permitiria que novos empreendimentos se estabilizassem antes de começarem a pagar impostos.

Posso falar de crédito, de fundos de investimentos locais acompanhados pelo Estado, apoio à exportação, e a Apex pode ser fundamental nesse processo.

Eu poderia também falar sobre incluir uma matéria de empreendedorismo infantil na grade curricular das escolas, iniciando o contato com expressões como "meet", "trade", "stakeholders", entre outras, que vamos nascer e morrer sem ouvir no dia a dia da favela.

O ideal mesmo é zerar o déficit habitacional, mas enquanto isso não acontece, precisamos levar alternativas e equilibrar as relações para não haver a pior crise que uma nação pode ter: a crise de perspectiva.

Acompanhe tudo sobre:CUFA - Central Única das FavelasFavelasExame na Assembleia Geral

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