A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a presidência da COP28 anunciaram neste sábado (2) o lançamento da nova "Declaração dos Emirados Árabes Unidos sobre o Clima e a Saúde". O objetivo do documento, apresentado durante a COP28, em Dubai, é acelerar as ações voltadas a proteção da saúde das pessoas dos crescentes impactos climáticos.

A declaração foi assinada por 123 países e marca uma estreia mundial no reconhecimento da necessidade de os governos protegerem as comunidades e prepararem os sistemas de saúde para enfrentar aos impactos na saúde relacionados com o clima, como o calor extremo, a poluição atmosférica e as doenças infecciosas.

O Brasil está entre os países que apoiaram a elaboração do documento, ao lado de Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Quênia, índia, Egito, Ilhas Fiji, Malawi, Serra Leoa, entre outros.

A ação conjunta surge em um momento em que as mortes causadas pela poluição do ar atingem quase 9 milhões por ano e em que 189 milhões de pessoas estão expostas anualmente a fenômenos meteorológicos extremos.

Presidente da COP28, Sultan Al Jaber lembrou que “os impactos das alterações climáticas já estão à nossa porta”, salientando que se trata de uma das maiores ameaças à saúde humana no século XXI.

Ainda segundo Al Jaber, os governos reconheceram agora que a saúde é um elemento crucial da ação climática e que é preciso reduzir as emissões globais e fazer um trabalho conjunto para reforçar os sistemas de saúde.

"A crise climática é uma crise de saúde, mas durante muito tempo a saúde foi uma nota de rodapé nos debates sobre o clima", afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

Adhanom elogiou a iniciativa, que enfatiza a necessidade de construir sistemas de saúde resistentes ao clima e com baixas emissões de carbono, para proteger a saúde do planeta e das pessoas.

Um dos primeiros países a assinar a declaração foi o Malawi. Seu presidente, Lazarus Chakwera, lembrou que “as alterações climáticas têm um impacto crescente na saúde e no bem-estar das nossas comunidades”. O Malawi, segundo o Chakwera, tem sentido desde já os impactos. Os fenômenos climáticos extremos deslocaram dezenas de milhares da população do país e provocaram surtos de doenças infecciosas que mataram outros milhares.

Colaboração deve se intensificar

A Declaração abrange uma série de áreas de ação que transita entre o clima e a saúde. Entre elas, a construção de sistemas de saúde mais resistentes ao clima, o reforço da colaboração entre setores para reduzir as emissões e maximizar os benefícios para a saúde da ação climática, além do aumento do financiamento para soluções climáticas e de saúde.

Os países signatários também se comprometeram a incorporar objetivos de saúde nos seus planos climáticos nacionais e a melhorar a colaboração internacional para fazer enfrentar os riscos para a saúde decorrentes das alterações climáticas, incluindo em futuras COPs. O financiamento foi reconhecido pelos países como um fator importante para o êxito da Declaração.

Reforço nos financiamentos

A Presidência da COP28 se juntou ao Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, ao Fundo Verde para o Clima, à Fundação Rockefeller e à Organização Mundial de Saúde para divulgar um conjunto de dez princípios para reforçar o financiamento para o clima e a saúde, mobilizar financiamento novo e adicional e promover a inovação com projetos transformadores e novas abordagens multissetoriais.

Endossados por mais de 40 parceiros financeiros e organizações da sociedade civil, os Princípios Orientadores da COP28 para o Financiamento de Soluções para o Clima e a Saúde sinalizam a crescente colaboração entre financiadores e o impulso para apoiar soluções para o clima e a saúde de forma sustentável.

Foram feitos ainda anúncios de compromisso por uma ampla gama de partes interessadas, como governos, bancos de desenvolvimento, instituições multilaterais, filantropos e ONGs, para expandir seus investimentos em soluções climáticas e de saúde. Em conjunto, esses parceiros comprometeram-se a dedicar bilhões de dólares para responder às necessidades crescentes da crise climática e sanitária.

Mafalda Duarte, diretora executiva do Fundo Verde para o Clima afirmou que os princípios orientadores surgem num momento crucial da luta contra as alterações climáticas. “Ao criar e implementar este quadro holístico e mais equitativo, encontraremos benefícios para toda a economia ao dar prioridade à saúde no financiamento climático", disse.

Para a Presidência da COP28, a redução dos impactos das alterações climáticas na saúde exigirá uma ação em toda a sociedade, incluindo uma ação rápida e em grande escala para descarbonizar os sistemas energéticos e reduzir as emissões em pelo menos 43% nos próximos sete anos.