Apresentado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) durante a COP30, em Belém, o instrumento, batizado de Vítuke — na língua Terena, significa “nosso” -, foi formulado com a participação de organizações do movimento indígena. Entre elas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). No entanto, a gestão ficará com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, "a construção do mecanismo é mais um importante passo no reconhecimento dos povos indígenas como os maiores protetores da biodiversidade”,  contribuindo para a autonomia das comunidades.

Com mais de 800 terras indígenas em diferentes etapas de processo demarcatório, o novo mecanismo poderá servir como apoio à proteção de 100 milhões de hectares, impactando em torno de 300 mil indígenas - número que corresponde a quase metade da população indígena registrada no Censo 2022 do IBGE.

Os projetos financiados deverão se concentrar em seis eixos principais:

• Proteção territorial e dos recursos naturais;
• Governança indígena e participação;
• Prevenção e restauração de danos ambientais;
• Uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas;
• Capacitação, formação e intercâmbio de conhecimentos;
• Infraestrutura de gestão.

Estudos apontam que terras indígenas têm se mostrado mais eficazes na manutenção da floresta em pé. Segundo dados do MapBiomas, entre 1991 e 2021, perderam apenas 1,2% da vegetação nativa, enquanto em áreas privadas a perda chegou a 19,9%.