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MDIC anuncia empresas selecionadas para programa de mobilidade verde

Segundo o MDIC, o desconto no IPI leva em consideração critérios como fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade

Investimento: Renault é uma das empresas qualificadas pelo MDIC (Leandro Fonseca/Exame)

Investimento: Renault é uma das empresas qualificadas pelo MDIC (Leandro Fonseca/Exame)

Agência Brasil
Agência Brasil

Agência de notícias

Publicado em 9 de abril de 2024 às 23h36.

Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem as 23 primeiras empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 9, as portarias de habilitação.

Confira quais são as empresas automotivas habilitadas:

  1. Toyota
  2. Horse
  3. Renault
  4. Peugeot-Citroen
  5. Volks
  6. Sodecia
  7. General Motors (GM)
  8. Mercedes-Benz
  9. Nissan
  10. Honda
  11. Weg Drive & Controls
  12. Marcopolo
  13. FCA Fiat Chrysler
  14. Weg equipamentos elétricos
  15. FTP
  16. Eaton
  17. On-Highway
  18. Volks Truck & Bus
  19. Bosch
  20. Faurecia
  21. FMM
  22. Schulz
  23. Ford (centro de pesquisa)

Mover

Segundo o MDIC, além das 23 empresas habilitadas, existem 18 pedidos em análise técnica, que podem ser homologados em breve. Lançado por medida provisória em 32/12/2023, o Mover pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional. O programa prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os critérios para o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os seguintes: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Podem se habilitar no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.

“Das [habilitações] que permanecem sob análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de P&D [pesquisa e desenvolvimento] e laboratórios no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento”, informou o MDIC em comunicado.

Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.

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