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Fogo na Amazônia: empresas entendem que proposta de lei britânica contra o desmatamento é muito branda (Ueslei Marcelino/Reuters)
Rodrigo Caetano
Publicado em 5 de outubro de 2020 às 16h31.
A pressão internacional contra a destruição de florestas tropicais, como a Amazônia, segue aumentando. Hoje, uma série de companhias enviou uma carta solicitando ao governo britânico que barre a importação de produtos associados ao desmatamento, legal ou ilegal. Entre as empresas que assinam o documento estão a rede de lanchonetes McDonald’s, a fabricante de bens de consumo Nestlé e a varejista Tesco.
Os signatários da carta querem regras mais duras contra o desflorestamento. A data da divulgação do documento coincide com o término de uma consulta pública sobre uma nova legislação a respeito do tema. A proposta de lei exige que as grandes empresas que operam no Reino Unido comprovem a origem de diversos produtos, como carne, cacau, soja, borracha e óleo de palma.
As companhias, no entanto, entendem que a regulação é branda demais. "Aplaudimos o esforço do Governo para apresentar legislação que crie condições equitativas de concorrência. Isto é um passo em frente, mas não deve ser suficiente para travar o desmatamento, e encorajamos o Governo a ir mais longe para abraçar requisitos que abordem esta questão", diz o documento.
Um ponto de discordância está na definição do que é desmatamento. A lei em tramitação fala em desmatamento ilegal no país de origem. As empresas entendem que ela deve englobar todo tipo de destruição, seja ela legal ou ilegal. “Restringir a ação ao desmatamento ilegal não vai impedir a perda dos ecossistemas, especialmente quando os países produtores têm a prerrogativa de decidir o que é legal ou ilegal ou não possem mecanismo para implementar as regulações”, diz a carta.
A iniciativa inglesa se soma a uma série de outras manifestações internacionais criticando o Brasil por permitir um aumento no desmatamento. Em setembro, uma coalizão de 230 organizações e empresas enviou uma carta ao alto escalão do governo federal com seis propostas para reduzir o desmatamento. Estão no grupo empresas como JBS, Klabin, Marfrig, Natura e Unilever, além de ONGs como WWF Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Em maio, mais de 30 fundos de investimentos, que somam quase 5 trilhões de dólares em ativos sob gestão, também enviaram uma carta ao governo brasileiro pedindo esclarecimentos sobre a questão. No campo da diplomacia, os governos da Alemanha e da França declararam que devem condicionar a implementação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul ao fim do desmatamento.
No debate presidencial dos Estados Unidos, o candidato democrata, Joe Biden, criticou a política ambiental de Trump e citou o Brasil, dizendo que a “floresta tropical” no país está sendo destruída. Biden afirmou que, se eleito, se juntaria a outros países para conseguir 20 bilhões de dólares para a preservação da Amazônia. Mas afirmou que, se o Brasil fracassar, haveria consequências econômicas significativas.
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, classificou como desastrosa a afirmação de Biden e ameaçou “abrir mão de uma convivência cordial e profícua” caso o americano estabeleça sanções contra o Brasil. “O que alguns ainda não entenderam é que o Brasil mudou. Hoje, seu presidente, diferentemente da esquerda, não mais aceita subornos, criminosas demarcações ou infundadas ameaças. Nossa soberania é inegociável”, disse Bolsonaro, pelo Facebook.