O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciaram na terça-feira, 3, um pacote de iniciativas para impulsionar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil. O pacote de ações é o maior investimento já feito pelo Fundo Amazônia, com a destinação de R$ 825 milhões ao Ibama.

O aporte no órgão visa fortalecer a fiscalização ambiental e combater o desmatamento ilegal na Amazônia. 

A série de medidas foi divulgada como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, que antecipa o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, 5 de junho.

Entre as ações, também está a criação de novas Unidades de Conservação federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, uma medida que surge como parte do processo de reparação pelos danos causados pela tragédia de Mariana (MG).

R$ 825 milhões para o Ibama

Os R$ 825 milhões do Fundo Amazônia serão aplicados no projeto FORTFISC, que amplia a presença do Estado na região, com duração de cinco anos.

A iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da fiscalização ambiental na Amazônia Legal, com a compra de equipamentos de alta tecnologia, como helicópteros e drones, além da construção de bases de operações para ampliar a eficácia do controle do desmatamento ilegal.

A ação também envolve o uso de inteligência artificial para a autuação remota, aprimorando a resposta rápida ao desmatamento.

Para Lula, o aporte recorde de recursos do Fundo Amazônia ao Ibama é uma demonstração de compromisso com o meio ambiente e com a meta de conter os impactos da crise climática.

Marina Silva, por sua vez, ressaltou o avanço na redução do desmatamento, com uma queda de cerca de 46% em 2024 em comparação a 2022.

A ministra alertou, no entanto, que para garantir a continuidade dessa queda é necessário promover a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável e alertou sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos em liderar os esforços globais de redução de CO2.

Novas unidades de conservação e estratégias de proteção

O pacote de medidas também inclui a instituição da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), além do lançamento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), que visa estabelecer ações para a conservação da biodiversidade em todo o país.

Além disso, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) será ampliado, com foco no apoio a comunidades que vivem em 60 Unidades de Conservação de uso sustentável na Amazônia. 

O projeto buscará fortalecer a gestão ambiental, preservando os recursos naturais e beneficiando as populações locais.

Além das iniciativas de fiscalização, o governo também anunciou a criação da APA da Foz do Rio Doce (ES), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal Bom Retiro (PR) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho (PR).

 Essas ações visam expandir a rede de unidades de conservação e ampliar as áreas protegidas no país.

Marina Silva destacou ainda a importância de se manter a biodiversidade por meio de marcos regulatórios que garantam a proteção dos recursos naturais, incluindo o licenciamento ambiental, que deve ser agilizado sem comprometer os princípios fundamentais de preservação.