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Protesto contra o racismo no Rio de Janeiro em 31 de março de 2020 clama pelo fim da violência contra pessoas negras (Pilar Olivares/Reuters)
Agência de Notícias
Publicado em 2 de outubro de 2024 às 13h33.
Última atualização em 2 de outubro de 2024 às 14h24.
O Brasil mantém estruturas e práticas que evidenciam um racismo sistemático "herdado da escravidão e do colonialismo", denunciou um relatório de um grupo de especialistas apresentado nesta quarta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O relatório do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para promover a Justiça Racial, elaborado após a visita ao Brasil que seus três membros realizaram em dezembro de 2023, assegura que esse racismo sistemático "perpetua as disparidades raciais na educação, saúde, habitação e emprego".
Os especialistas denunciaram em seu relatório que, em um país com um elevado número de pessoas assassinadas pelas forças de segurança (mais de 6.000 por ano), os afrodescendentes têm até três vezes mais risco de morrer por ações policiais.
Esses afrodescendentes, que representam aproximadamente 55% da população brasileira, estão sobrerrepresentados tanto no número de assassinatos pela polícia (82% em 2023) quanto no de encarceramentos (69% do total, algo notável no país com a terceira maior população carcerária do mundo).
O estudo afirma que os casos de abuso de força contra essas comunidades não são, como alguns defendem, "atos isolados", mas parte de "um padrão preocupante que evidencia um problema sistêmico que precisa ser resolvido".
"Os assassinatos de pessoas afrodescendentes pelas forças de segurança no Brasil não estão apenas generalizados em muitas partes do território, mas são realizados de maneira sistemática, apontando para o seu uso como um 'processo de limpeza social' destinado a exterminar setores da sociedade percebidos como indesejáveis, perigosos ou criminosos", denunciaram.
A maioria desses casos não é investigada ou julgada, e até mesmo foram denunciados casos de intimidação e represálias contra testemunhas, vítimas e seus familiares, muitos deles mulheres afrodescendentes que frequentemente recebem ameaças e são estigmatizadas, denunciou o relatório.
O perfilamento racial pelas forças de segurança também é, segundo os especialistas, um problema disseminado no Brasil, que "frequentemente culmina em abusos e violência", às vezes letais, em um país onde "o racismo sistemático identifica de forma espúria a pele escura com criminalidade e delinquência".
O relatório também denuncia vieses raciais nos algoritmos utilizados pelas forças de segurança brasileiras em seus sistemas de reconhecimento facial.
Os afrodescendentes também estão sobrerrepresentados no número de mortos por mortes violentas no país: dos 46.328 registrados no ano passado, 78% eram dessas comunidades, um percentual que sobe para 85% no caso de adolescentes assassinados.
De acordo com o relatório dos especialistas, o racismo no Brasil é uma herança de um sistema escravagista que perdurou por três séculos, sendo o último Estado da América a aboli-lo.
Dos 28 milhões de pessoas capturadas na África por esse sistema escravagista entre os séculos XVI e XIX (mais da metade delas falecidas na dura travessia pelo Atlântico), cerca de 5 milhões foram levadas à costa do que hoje é o Brasil, recordaram em seu relatório.
O relatório dedica atenção especial à discriminação religiosa contra as religiões afro-brasileiras, com repressão estatal destinada a suprimi-las e a casos como o recente assassinato da líder religiosa e social Mãe Bernadete, seis anos após seu filho também ter falecido de forma violenta.
Os especialistas do comitê são os juristas Akua Kuenyehia (Gana) e Juan Méndez (Argentina), além da ex-policial e ativista americana Tracie Keesee, que visitaram o Brasil de 27 de novembro a 8 de dezembro de 2023.
Em sua viagem, que incluiu Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, eles se reuniram com autoridades federais e locais, visitaram prisões e ouviram testemunhos de vítimas e seus familiares.
1/72 NEW YORK, NEW YORK - SEPTEMBER 24: Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil, speaks during the United Nations General Assembly (UNGA) at the United Nations headquarters on September 24, 2024 in New York City. World leaders convened for the General Assembly as the world continues to experience major wars in Gaza, Ukraine and, Sudan along with a threat of a larger conflict in the Middle East. Michael M. Santiago/Getty Images/AFP (Photo by Michael M. Santiago / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP) (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
2/72 O presidente Lula, durante discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
3/72 NEW YORK, NEW YORK - SEPTEMBER 23: As world leaders gather in New York for the UN General Assembly, (L-R) Bill Gates and Luiz Inácio Lula da Silva speak on stage during the annual Goalkeepers NYC event, hosted by the Bill & Melinda Gates Foundation, at Jazz at Lincoln Center in New York City, September 23, 2024. The event is a catalyst for action linked to the UN's 17 Sustainable Goals, bringing together leaders and changemakers from around the world to make progress towards ending poverty, fighting inequality, and stopping climate change by 2030. Roy Rochlin/Getty Images/AFP (Photo by Roy Rochlin / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP) (Goalkeepers 2024 Event NYC)
4/72 Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the 79th Session of the United Nations General Assembly at the United Nations headquarters in New York City on September 24, 2024. (Photo by TIMOTHY A. CLARY / AFP) (UN-DIPLOMACY-UNGA-SILVA)
5/72 Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the 79th Session of the United Nations General Assembly at the United Nations headquarters in New York City on September 24, 2024. (Photo by ANGELA WEISS / AFP) (UN-DIPLOMACY-UNGA-SILVA)
6/72 Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the 79th Session of the United Nations General Assembly at the United Nations headquarters in New York City on September 24, 2024. (Photo by ANGELA WEISS / AFP) (UN-DIPLOMACY-UNGA-SILVA)
7/72 Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the 79th Session of the United Nations General Assembly at the United Nations headquarters in New York City on September 24, 2024. (Photo by ANGELA WEISS / AFP) (UN-DIPLOMACY-UNGA-SILVA)
8/72 O presidente Lula, durante discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (UN-DIPLOMACY-UNGA-SILVA)
9/72 O presidente Lula, durante discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
10/72 NEW YORK, NEW YORK - SEPTEMBER 24: Brazils President Luiz Inácio Lula da Silva addresses world leaders, diplomats, and others during the United Nations General Assembly (UNGA) at the United Nations headquarters on September 24, 2024 in New York City. World leaders convened for the General Assembly as the world continues to experience major wars in Gaza, Ukraine and, Sudan along with a threat of a larger conflict in the Middle East. Spencer Platt/Getty Images/AFP (Photo by SPENCER PLATT / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP) (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
11/72 O presidente Lula, durante discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
12/72 O presidente Lula, durante discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
13/72 NEW YORK, NEW YORK - SEPTEMBER 24: U.S. President Joe Biden speaks during the United Nations General Assembly (UNGA) at the United Nations headquarters on September 24, 2024 in New York City. World leaders convened for the General Assembly as the world continues to experience major wars in Gaza, Ukraine and, Sudan along with the threat of a larger conflict in the Middle East. Michael M. Santiago/Getty Images/AFP (Photo by Michael M. Santiago / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP) (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
14/72 NEW YORK, NEW YORK - SEPTEMBER 24: U.S. President Joe Biden waves as he leaves the stage during the United Nations General Assembly (UNGA) at the United Nations headquarters on September 24, 2024 in New York City. World leaders convened for the General Assembly as the world continues to experience major wars in Gaza, Ukraine and, Sudan along with a threat of a larger conflict in the Middle East. Michael M. Santiago/Getty Images/AFP (Photo by Michael M. Santiago / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP) (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
15/72 O presidente Lula, durante discurso na ONU nesta terça, 24 (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
16/72 (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
17/72 O presidente Lula, durante discurso na ONU nesta terça, 24 (World Leaders Speak At The 79th Session Of The United Nations General Assembly In New York)
18/72 Janja em Nova Yorque assistindo Bill Gates aonde Lula foi entrevistado no palco Foto: Leandro Fonseca Data: 23/09/2024 (IMG_1784)
19/72 Sede da ONU em Nova Yorque - Bandeira das nações Unidas Foto: Leandro Fonseca data: 22/09/2024 (IMG_1484)
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22/72 Sede da ONU em Nova Yorque - Bandeira das nações Unidas Foto: Leandro Fonseca data: 22/09/2024 (_MG_1504)
23/72 Sede da ONU em Nova Yorque - Bandeira das nações Unidas Foto: Leandro Fonseca data: 22/09/2024 (_MG_1502)
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27/72 Sede da ONU em Nova Yorque - Bandeira das nações Unidas Foto: Leandro Fonseca data: 22/09/2024 (_MG_1488)
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31/72 Cupula do Futuro - Assembleia Geral da ONU - Lula -Presidente Luis Inacio Lula da Silva Foto: Leandro Fonseca Data: 22/09/2024 (_MG_1454)
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33/72 Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, durante a Cúpula do Futuro (IMG_1660)
34/72 Suelma Rosa: "Empresas precisam exercer os papeis sob seus domínios, mas também engajar fornecedores e parcerios em jornada conjunta". (Suelma Rosa)
35/72 Suelma Rosa, da PepsiCo, assinando compromisso da companhia com Pacto Global (Suelma Rosa)
36/72 Cupula do Futuro - Assembleia Geral da ONU - Lula - Janja Foto: Leandro Fonseca Data: 22/09/2024 (IMG_1327)
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38/72 Cupula do Futuro - Assembleia Geral da ONU - Lula -Presidente Luis Inacio Lula da Silva Foto: Leandro Fonseca Data: 22/09/2024 (_MG_1454)
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40/72 Cupula do Futuro - Assembleia Geral da ONU - Lula -Presidente Luis Inacio Lula da Silva Foto: Leandro Fonseca Data: 22/09/2024 (_MG_1444)
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45/72 O presidente Lula, no plenário da sede da ONU, em Nova York (_MG_1433)
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49/72 Cupula do Futuro - Assembleia Geral da ONU - Marina Silva - Janja Foto: Leandro Fonseca Data: 22/09/2024 (_MG_1422)
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54/72 Cupula do Futuro na Plenaria da ONU Foto: Leandro Fonseca Data: 22/09/2024 (Cupula do Futuro na Plenaria da ONUFoto: Leandro FonsecaData: 22/09/2024)
55/72 Cupula do Futuro - Assembleia Geral da ONU - Lula - Janja Foto: Leandro Fonseca Data: 22/09/2024 (_MG_1325)
56/72 (Fernando de Lellis Garcia Bertolucci - 1)
57/72 Mulheres em evento do Pacto Global na ONU em NY Foto: Leandro Fonseca Data: 20/09/2024 (IMG_1134)
58/72 Cintia Marin, diretora de sustentabilidade da AFYA na sede da ONU em NY no evento do Pacto Global Brasil Foto: Leandro Fonseca Data: 20/09/2024 (_MG_1195)
59/72 Cintia Marin, diretora de sustentabilidade da AFYA na sede da ONU em NY no evento do Pacto Global Brasil Foto: Leandro Fonseca Data: 20/09/2024 (_MG_1130)
60/72 Renata Faber mediandora e Cintia Marin, diretora de sustentabilidade da AFYA na sede da ONU em NY no evento do Pacto Global Brasil Foto: Leandro Fonseca Data: 20/09/2024 (_MG_1117)
61/72 Renata Faber mediandora e Cintia Marin, diretora de sustentabilidade da AFYA na sede da ONU em NY no evento do Pacto Global Brasil Foto: Leandro Fonseca Data: 20/09/2024 (_MG_1111)
62/72 Renata Faber mediandora e Cintia Marin, diretora de sustentabilidade da AFYA na sede da ONU em NY no evento do Pacto Global Brasil Foto: Leandro Fonseca Data: 20/09/2024 (_MG_1099)
63/72 Luciana Costa - BNDS Foto: Leandro Fonseca Data: 18/09/2024 (Luciana Costa - BNDSFoto: Leandro FonsecaData: 18/09/2024)
64/72 Flavia Bellaguarada Foto; Leandro Fonseca Data: 18/09/2024 (; Leandro FonsecaData: 18/09/2024)
65/72 Flavia Bellaguarada Foto; Leandro Fonseca Data: 18/09/2024 (; Leandro FonsecaData: 18/09/2024)
66/72 Margarete Coelho - diretora financeira e administrativa do SEBRAE Nacional Foto: Leandro fonseca data: 19/09/2024 (_MG_1042)
67/72 Margarete Coelho - diretora financeira e administrativa do SEBRAE Nacional Foto: Leandro fonseca data: 19/09/2024 (_MG_1033)
68/72 Margarete Coelho - diretora financeira e administrativa do SEBRAE Nacional Foto: Leandro fonseca data: 19/09/2024 (_MG_1028)
69/72 Ministro Luis Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil na sede da ONU em evento do Pacto Global Foto; Leandro Fonseca Data: 20/09/2024 (_MG_1215 copy)
70/72 Lula chega acompanhado de Janja para a Assembleia Geral da ONU em NY Foto: Leandro Fonseca Data: setembro 2024 (_MG_1883)
71/72 Lula chega acompanhado de Janja para a Assembleia Geral da ONU em NY Foto: Leandro Fonseca Data: setembro 2024 (_MG_1879)
72/72 O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu fala durante a 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU, em Nova York. Na imagem, o mapa da esquerda mostra os países inimigos de Israel como "maldição" e os aliados como "benção". Muitos delegados imediatamente se retiraram (O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu fala durante a 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU, em Nova York. Na imagem, o mapa da esquerda mostra os países inimigos de Israel como "maldição" e os aliados como "benção". Muitos delegados imediatamente se retiraram)
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