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A justiça climática coloca os direitos humanos no centro do combate à crise climática e será um dos destaques no evento da ONU (Leandro Fonseca/Exame)
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Publicado em 22 de novembro de 2024 às 15h21.
A justiça climática é um conceito que vai além do aquecimento global, conectando questões ambientais com a desigualdade social. Na COP29, ela ganha destaque como um eixo central para o enfrentamento da crise climática de forma mais justa e equitativa.
O que é justiça climática?
De acordo com o Portal de Educação Ambiental, a justiça climática busca dividir de forma mais justa os investimentos e responsabilidades no combate às mudanças climáticas, reconhecendo que seus impactos afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. Essa abordagem relaciona a proteção ambiental com direitos humanos e justiça social, propondo uma transição justa para uma economia de baixo carbono, como previsto no novo Plano Clima do Brasil.
O conceito vincula-se à ideia de que os países e populações que mais sofrem com os efeitos climáticos são os que menos contribuíram para a emissão de gases de efeito estufa. Segundo o Greenpeace, 10 países, incluindo o Brasil, concentram 70% das emissões globais de gases poluentes, enquanto 3 bilhões de pessoas vivem em áreas altamente vulneráveis à crise climática.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reforça que ações como melhorias em infraestrutura, habitação e saneamento são essenciais para corrigir desigualdades históricas e proteger comunidades mais afetadas por eventos climáticos extremos, que já causaram 2 milhões de mortes nos últimos 50 anos, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Justiça climática na COP29?
A justiça climática não é apenas sobre salvar o planeta, mas também sobre salvar vidas e promover a equidade. Na COP29, a expectativa é que líderes globais avancem na construção de soluções que incluam todos os afetados pela crise climática, principalmente os mais vulneráveis. Como destaca o Greenpeace, há saídas para o problema, mas elas exigem urgência e cooperação global.
Além de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, os debates devem priorizar ações que garantam o envolvimento das comunidades mais vulneráveis e o financiamento climático adequado. A implementação de princípios como o "poluidor-pagador" e o desenvolvimento sustentável também estará em foco, alinhada ao artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, que assegura o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.