Quando recebemos mensalmente a fatura da companhia elétrica, nos deparamos com uma grande quantidade de números e algumas informações que, à primeira vista, não são simples de entender. A conta de luz é, na verdade,  o registro da última parada de uma viagem que começa muitas vezes a centenas de quilômetros de distância, no lugar onde a eletricidade é produzida.

Composição da conta de luz

A tarifa de energia elétrica dos consumidores residenciais é composta pelos custos da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de tributos e encargos. A geração é o processo produção de eletricidade, e corresponde em média a 31% da conta de luz. A transmissão é o transporte de grandes blocos de energia pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e preenche 5% da conta. A distribuição, por sua vez, é o serviço que leva a eletricidade desde as subestações até cada consumidor e responde por 21% dos custos.

Encargos e tributos

Os demais 44% da tarifa de energia são referentes a impostos e encargos bancados pelos consumidores de energia. Os encargos financiam política públicas, por exemplo, o desconto na conta de luz de consumidores de baixa renda e a produção de energia termelétrica em regiões remotas e isoladas, dentre outros.

Pelo lado dos impostos, pagamos a federação, estados e municípios, sendo a maior parcela corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que incide sobre a conta de luz.

Composição média da tarifa residencial

Fatura

Em geral, as faturas de energia incluem informações como os dados do cliente, volume de energia consumido em quilowatts-hora (kWh), detalhes sobre a leitura do consumo, data de vencimento e o valor a pagar. Há um espaço explicando os itens que compõem a tarifa, com o valor unitário e o total do item, as contribuições do PIS/Cofins, o ICMS, o valor da tarifa, etc.

Bandeiras Tarifárias

A tarifa também pode conter um valor referente às chamadas bandeiras tarifárias. A bandeira tarifária é um mecanismo utilizado para sinalizar ao consumidor condições de geração elétrica mais desafiadoras e, portanto, mais caras, além de cobrir as despesas relativas à eventual necessidade de acionamento de usinas com custo de operação mais alto, como as termelétricas. As bandeiras são designadas por cores que vão desde a “verde” (nenhum acréscimo às tarifas), passando pela “amarela”, até a bandeira “vermelha – patamar 2” (máximo acréscimo às tarifas).

A compreensão das várias parcelas da conta de luz indica possíveis caminhos para buscar sua redução no futuro.