A Turquia será a anfitriã da COP31, a cúpula global do clima que ocorrerá em 2026, enquanto a Austrália assumirá a liderança das negociações internacionais.

A configuração inovadora, com a sede dividida entre dois países após impasse na disputa e uma distribuição formal e previamente definida de responsabilidades, foi oficializada em um documento apresentado na COP30, em Belém.

Vale lembrar, porém, que não é a primeira vez que a conferência ocorre em um país enquanto outro assume a presidência.

Em 2019, a COP25 foi realizada na Espanha, sob a presidência de Carolina Schmidt, então ministra do Meio Ambiente do Chile. Na ocasião, o país chileno desistiu de sediar a conferência por conta de protestos que abalavam o país há semanas.

Organização da COP31

A decisão estabelece que a Turquia sediará fisicamente o encontro, incluindo a cúpula de líderes mundiais. Já a condução do processo diplomático ficará sob responsabilidade da Austrália, que liderará a agenda de negócios ao longo de todo o ciclo da COP31.

Além disso, ficou definido que uma pré-COP será realizada em um país das Ilhas do Pacífico (ainda não escolhida) com apoio do governo australiano. Segundo a organização da COP, a etapa permitirá que líderes vejam de perto os impactos climáticos e apoiem iniciativas lideradas por países do Pacífico.

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Modalidades da parceria Turquia–Austrália

Nesse arranjo, o presidente da COP31 designará um representante da Austrália como “presidente das negociações”, responsável por conduzir todo o processo negociador da conferência, com autoridade exclusiva sobre essa função.

Para viabilizar esse cenário, o representante australiano também será indicado como vice-presidente da COP31.

Turquia e Austrália deverão consultar-se ao longo de todo o processo. Caso surjam divergências, os dois países se comprometeram a dialogar até alcançar uma solução satisfatória para ambos.

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Funções e responsabilidades da Turquia como anfitriã e presidente da COP31

A Turquia indicará um representante para ser eleito presidente da COP31 no início das sessões e atuará como presidente-designado desde o encerramento da COP30, cumprindo as seguintes tarefas:

• Atuará com base nas regras de procedimento da UNFCCC;
• A Turquia será responsável por preparar as comunicações sobre a Conferência COP31;
• O país firmará um Acordo de País Anfitrião com a UNFCCC e cumprirá todas as responsabilidades operacionais e logísticas previstas para um anfitrião de COP;
• A Turquia nomeará o High-Level Climate Champion (Campeão Climático de Alto Nível, em português) da ONU;
• Além disso, nomeará o Youth Champion (Jovem Campeão) indicado pela Austrália;
• A Turquia também será responsável pela agenda de ação da COP31.

Funções e responsabilidades da Austrália

O representante australiano atuará como “Presidente das Negociações”, responsável por:

• Levar adiante todos os mandatos decorrentes dos resultados negociados;
• Convocar consultas e reuniões ao longo do ano, conforme necessário para orientar as negociações, incluindo assumir suas responsabilidades operacionais e logísticas;
• Conduzir as comunicações relacionadas às negociações;
• Selecionar ministros e outros cofacilitadores das negociações, conforme necessário para os propósitos da COP31;
• Liderar a agenda de negociações na COP31, incluindo a elaboração de textos preliminares;
• Atuar como ponto focal para as interações com a UNFCCC no que diz respeito às negociações.

Pré-COP em 2026

A Austrália, em parceria com os países insulares do Pacífico, definirá a agenda da pré-COP no Pacífico, presidirá o evento e cumprirá todas as responsabilidades operacionais e logísticas.

Turquia e Austrália trabalharão em conjunto (e em parceria com os países insulares do Pacífico) para fortalecer e ampliar a agenda de ação, além de identificar novos defensores para prioridades temáticas.

Esse esforço incluirá uma sessão na COP31 dedicada às necessidades de financiamento do "Pacific Resilience Facility", uma iniciativa voltada para fortalecer a resiliência climática das ilhas do Pacífico.

Dados da ONU indicam que desde 1993, esses pequenos países já viram um aumento do nível do mar entre 3,3 e 12 milímetros por ano, gerando ameaças para seu modo de vida e existência. O evento preparatório terá sua agenda voltada especialmente para as necessidades desses territórios, que estão entre os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

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Brasil ainda tem desafio pela frente

A COP30 não foi um marco somente por acontecer na Amazônia, mas também por romper com uma sequência de três cúpulas realizadas em petrostados: Egito (COP27), Emirados Árabes (COP28) e Azerbaijão (COP29).

Em Belém, inclusive, a discussão sobre combustíveis fósseis dominou o último dia e gerou tensões na plenária final.

Agora, com a COP de volta a um país petroleiro, a presidência brasileira, que permanece com André Corrêa do Lago até a transferência oficial ao próximo presidente, enfrenta um novo desafio: cumprir a promessa de conduzir uma articulação extraoficial para elaborar o mapa do caminho da transição energética justa.