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O oceano é lar de quase 95% dos seres vivos e funciona como o pulmão do mundo, absorvendo cerca de 30% do carbono (André Motta de Souza / Agência Petrobras)
Repórter de ESG
Publicado em 9 de junho de 2025 às 12h58.
Última atualização em 9 de junho de 2025 às 15h40.
O oceano é um aliado na luta contra as mudanças climáticas e o verdadeiro "pulmão do mundo": absorve 30% das emissões de CO₂ e é essencial para a manutenção da vida terrestre e marinha.
No Brasil, o batizamos de "Amazônia Azul", visto sua extensão marítima que se estende em 5,7 milhões de quilômetros quadrados e lidera pela importância ambiental, científica e econômica. Comparável ao tamanho da floresta amazônica, é um grande acervo de biodiversidade e riqueza de recursos naturais e minerais, como o petróleo e o gás natural.
Mas este gigante azul está febril. A temperatura dos oceanos mais que quadruplicou em 40 anos e o ritmo atual chega a um aumento de,27ºC por década. Os resíduos plásticos já representam 80% de todo lixo marinho e a capacidade deste ecossistema atuar como sumidouro de carbono está comprometida pela poluição, sobrepesca e crise climática.
Em meio a um cenário de emergência climática e degradação acelerada, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos começa nesta segunda-feira, 9 de junho, em Nice, na França e clama por ações urgentes.
Até 13 de junho, milhares de pessoas e líderes de todo mundo se reúnem para discutir saúde oceânica, financiamento, proteção marinha e desenvolvimento sustentável.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, abriu o evento com um alerta: "O oceano é o recurso compartilhado por excelência. Mas estamos falhando com ele."
Guterres pediu que líderes mundiais ratifiquem o Tratado do Alto-Mar, adotado em 2023, que permitiria aos países estabelecer parques marinhos em águas internacionais. Atualmente, apenas cerca de 1% das águas mundiais - que cobrem quase dois terços do oceano - foram protegidas.
O tratado precisa de 60 ratificações para entrar em vigor, mas até agora apenas 22 dos 115 países signatários o fizeram.
A Conferência dos Oceanos acontece em um momento decisivo para o planeta: uma década após o Acordo de Paris e na metade do percurso da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Os oceanos desempenham papel vital na mitigação das mudanças climáticas e esta será a primeira vez que o foco será na conexão com biodiversidade.
O encontro, coorganizado por Costa Rica e França, reúne lideranças e a expectativa é avançar com novos compromissos internacionais dentro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), voltado à conservação da vida marinha e contemplado pela Agenda 2030 da ONU.
Além de progressos no Tratado de Alto Mar, se espera que os países adotem oficialmente a Declaração Política de Nice, um documento previamente negociado entre os Estados-membros da ONU e que visa a integrar a proteção dos oceanos de forma mais estruturada às políticas nacionais e internacionais.
O acordo se apoia em outros recentes como o BBNJ sobre biodiversidade em áreas fora da jurisdição nacional e a agenda Kunming-Montreal, com a meta de proteger 30% dos oceanos até 2030.
Para o Observatório do Clima, estes avanços são fundamentais para impulsionar os compromissos climáticos nacionais (NDCs) e garantir financiamento sustentável para a preservação do ecossistema marinho. "É uma prioridade especialmente urgente para pequenos Estados insulares e países costeiros que enfrentam elevação do nível do mar, acidificação e eventos climáticos extremos", disse a organização em comunicado.
Segundo dados da ONU, a implementação total de soluções climáticas baseadas no oceano poderia reduzir em até 35% a lacuna de emissões necessária para limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2050. Isso representaria uma redução de 1 a 4 gigatoneladas de CO₂ equivalente por ano até 2030, chegando a 4 a 14 gigatoneladas até 2050.
O desafio é imenso: o Fórum Econômico Mundial estima que são necessários US$ 175 bilhões por ano para tornar a economia oceânica sustentável.
Paradoxalmente, em 2024 houve expansão de exploração de combustíveis fósseis em alto-mar, mesmo após uma decisão histórica do Tribunal Internacional do Direito do Mar ter estabelecido que os gases de efeito estufa devem ser considerados poluição marinha.
No contexto de urgência global no ano que o Brasil sedia pela primeira vez a COP do clima (COP30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posicionou o Brasil como protagonista na discussão sobre defesa dos oceanos.
Durante discurso na conferência, anunciou que o país ampliará a cobertura de suas áreas marinhas protegidas de 26% para 30%, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.
Ao todo, o governo brasileiro apresentou sete compromissos voluntários relacionados à proteção de áreas marinhas, do planejamento espacial marítimo, à pesca sustentável, à ciência e à educação.
Além de zerar o desmatamento até 2030, o Brasil se comprometeu a implementar programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais, e está formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos.
Um dos compromissos é ratificar ainda este ano o Tratado do Alto-Mar. O anúncio ganha relevância especial considerando que os Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, saíram da mesa de negociações climáticas e não devem assinar o tratado.
Na área educacional, Lula destacou que o Brasil foi o primeiro país a incluir a cultura oceânica nos programas escolares e continuará qualificando professores para o ensino do Currículo Azul.
O país também fortalecerá a coleta de dados científicos por meio de um Sistema Integrado de Monitoramento e seguirá investindo em pesquisa através da Estação Comandante Ferraz na Antártida.
O presidente brasileiro aproveitou a conferência em Nice para fazer um convite à COP30, que será realizada em novembro deste ano em Belém do Pará, e onde o tema dos oceanos também será debatido nas discussões sobre financiamento para evitar que o mundo bata o limite de 1,5°C estimado pelo Acordo de Paris.
"Quem defende tanto a Amazônia precisa ir na COP. Para saberem que embaixo de cada copa de árvore que a gente quer preservar tem uma criança, um indígena, um pescador, um seringueiro, um extrativista, um ser humano", disse Lula.
O presidente da França, Emmanuel Macron, anfitrião da Conferência, também se dirigiu ao presidente brasileiro e reiterou a comunhão de objetivos entre a UNOC3 e a COP30.
Apesar dos compromissos, o Brasil enfrenta críticas por permitir o avanço da exploração de novos poços de petróleo na sensível região da Foz do Amazonas. Em maio de 2025, o Ibama aprovou o plano emergencial de proteção à fauna da Petrobras, autorizando uma simulação final antes da decisão sobre a licença definitiva, prevista para junho.
A expansão de combustíveis fósseis envia sinais contraditórios à comunidade internacional. Em entrevista recente à EXAME, João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), disse que o momento exige extrema coerência.
"Não podemos defender a proteção florestal globalmente e, ao mesmo tempo, flexibilizar medidas de segurança ambiental em nosso próprio território".
1/53 Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - agro - boi - gado -fazenda - boiada - agronegocio - pecuaria - Foto: Leandro Fonseca data: 02/072023 (IMG_7071)
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8/53 Barco da marinha do Brasil - Embarcação no Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonseca data: 02/072023 (_MG_7092)
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12/53 Comunidade ribeirinha no Rio Amazonas, entre Manaus e Parintins (Leandro Fonseca/EXAME) (Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonsecadata: 02/072023)
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14/53 Ribeirinhos aguardam a passagem dos barcos na volta de Parintins (Leandro Fonseca/EXAME) (Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonsecadata: 02/072023)
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18/53 Ribeirinhos aguardam a passagem dos barcos na volta de Parintins (Leandro Fonseca/EXAME) (Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonsecadata: 02/072023)
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37/53 Samaúma a grande arvore da Amazônia - Amazonia - Parque Nacional do Jaú - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza - foto: Leandro Fonseca data: 04/2022 (IMG_8567)
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