A presidência da COP30 anunciou o lançamento de consultas especiais para acelerar as negociações sobre temas centrais da conferência climática que acontece em Belém em novembro.

A iniciativa, detalhada na sexta carta do embaixador André Corrêa do Lago à comunidade internacional, busca antecipar discussões que tradicionalmente ficam para as duas semanas do evento.

"Para garantir que nosso trabalho em torno dessas questões seja fortemente fundamentado em um processo inclusivo, transparente e previsível, com vistas à COP30, estou lançando imediatamente as 'Consultas da Presidência da COP30' no período entre as sessões dos Órgãos Subsidiários", afirmou Corrêa do Lago na carta divulgada nesta terça-feira, 19.

As consultas antecipadas representam uma mudança estratégica na condução dos preparativos. Tradicionalmente, esse tipo de discussão acontece apenas durante a segunda semana das conferências climáticas.

A presidência brasileira decidiu iniciar o processo com meses de antecedência para criar mais tempo para consensos e evitar que negociações importantes fiquem concentradas nos dias finais do evento.

O cronograma prevê uma primeira sessão online com todas as partes nas próximas semanas, seguida de dois encontros presenciais.

O primeiro será no dia 25 de setembro, em Nova York, aproveitando a presença de delegações durante a Assembleia Geral da ONU. O segundo está marcado para 15 de outubro, em Brasília, durante a reunião preparatória da COP30.

Pressão por contribuições nacionais

Um dos principais focos das consultas será a resposta ao relatório sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que será publicado pela ONU em outubro.

O documento vai mostrar o quanto os compromissos atuais dos países ainda estão distantes da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Corrêa do Lago fez um apelo direto aos países para que entreguem suas novas contribuições a tempo de serem incluídas no relatório.

"Ao cruzarmos a marca dos 100 dias antes da COP30, cerca de quatro quintos dos membros do Acordo de Paris ainda não apresentaram novas NDCs para 2035", alertou o embaixador.

"Nenhuma ação é demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris", escreveu na carta.

"Se a imagem apresentada pelo conjunto de nossas NDCs se revelar decepcionante, é nossa responsabilidade coletiva convertê-la em um quadro que assegure um planeta habitável."

O presidente designado da COP30 destacou que o evento de alto nível organizado pelo secretário-geral da ONU em 24 de setembro oferecerá uma plataforma importante para que os países revelem suas novas metas como demonstração de apoio à conferência brasileira.

Balanço das negociações em Bonn

Na carta, o embaixador refletiu ainda sobre os resultados das 62ª sessões dos Órgãos Subsidiários da ONU realizadas em Bonn, Alemanha, entre 16 e 26 de junho.

Apesar de reconhecer que "os resultados da SB62 não tenham sido ideais", Corrêa do Lago considerou que o trabalho coletivo "tampouco foi ordinário" e conseguiu acelerar alguns processos.

"As sessões de junho em Bonn alcançaram encaminhamentos satisfatórios que podem abrir caminho para resultados bem-sucedidos na COP30", afirmou, citando progressos em questões como indicadores da Meta Global de Adaptação, o diálogo sobre implementação dos resultados do Balanço Global e o Programa de Trabalho sobre Transição Justa.

Durante as consultas realizadas em Bonn, a presidência brasileira identificou expectativas dos países sobre temas que vão além da agenda formal de negociação.

Entre eles estão as sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e desenvolvimento sustentável, além da implementação dos compromissos globais para conter o desmatamento e acelerar a transição energética.

"Ouviu as preocupações de muitas Partes quanto à sua capacidade de se engajar em ações climáticas ambiciosas quando há frustrações relacionadas ao financiamento climático e a medidas que afetam o comércio internacional", destacou o embaixador.

Urgência climática e multilateralismo

"A ciência é clara: a capacidade da humanidade de vencer a luta contra a mudança do clima no longo prazo depende das escolhas que fizermos hoje e de como as colocaremos em prática nos próximos cinco anos", escreveu Corrêa do Lago.

O embaixador destacou que a COP30 representa um momento para celebrar o décimo aniversário do Acordo de Paris, mas alertou que o aquecimento global está ocorrendo mais rapidamente do que as projeções de 2015 indicavam.

"Guiados pela equidade e pela melhor ciência disponível, devemos agora nos unir para desencadear a próxima onda de ações climáticas ambiciosas", afirmou.

A presidência brasileira também enfatizou o compromisso com a imparcialidade e o multilateralismo.

"A humanidade não pode se dar ao luxo de novos atrasos decorrentes de potenciais falhas de confiança e cooperação", alertou, lembrando que a COP30 marca precisamente o meio da década considerada pela ciência como decisiva para limitar o aquecimento a 1,5°C.

Estratégia de comunicação progressiva

A sexta carta marca uma fase de aceleração da ação da presidência brasileira, contrastando com as comunicações anteriores, mais focadas em conceitos.

A primeira carta, divulgada em março, introduziu o conceito do "mutirão global" como forma de mobilização ampla para a ação climática. A segunda, publicada em maio, avançou na estruturação da governança proposta pelo Brasil e apresentou os quatro pilares fundamentais da conferência.

As cartas intermediárias consolidaram os mecanismos de participação e definiram estruturas como os Círculos de Liderança e a arquitetura operacional da conferência.

A quinta carta, divulgada em 12 de agosto, representou uma mudança significativa ao posicionar as pessoas como protagonistas centrais da resposta global às mudanças climáticas.

O documento defendeu que populações historicamente marginalizadas sejam reconhecidas tanto como atores essenciais quanto como detentoras de direitos na resposta à crise climática.

Essa comunicação anterior também trouxe uma abordagem que conecta ação climática com justiça social, argumentando que as respostas às mudanças climáticas devem estar intrinsecamente ligadas ao combate às desigualdades estruturais.

"Mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação implicam, antes de tudo, enfrentar desigualdades estruturais, acabar com a fome e combater a pobreza", afirmou na ocasião o presidente designado da COP30.