O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que transforma a capital do Brasil em Belém durante a COP30, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro.

A proposta havia sido aprovada pelo Senado Federal no dia 7 de outubro e aguardava a sanção presidencial.

O que muda?

O projeto da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) garante que a capital do Brasil seja transferida simbolicamente para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá na cidade. Para a população, nada muda.

Durante esse período, os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — vão poder se instalar em Belém. O texto também prevê, segundo a Agência Senado, que todos os atos e despachos de Lula e dos ministros de Estados, assinados durante o período, terão o registro de Belém.