Foi encerrada hoje a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada em Brasília. Ao todo, 1.500 delegados de todo o país discutiram propostas para combater as mudanças climáticas e a crise ambiental.

O evento, realizado pela primeira vez em 11 anos, chegou a 100 propostas voltadas à melhoria da política ambiental brasileira. O objetivo é melhorar a atuação do Estado no combate às mudanças do clima, favorecendo a destinação de recursos também para a agricultura familiar e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Durante coletiva de imprensa, a ministra do meio ambiente e mudança do clima, Marina Silva, afirmou que o evento ajuda a pavimentar o caminho até a justiça climática. "Se queremos um país justo na preservação das bases ambientais do nosso desenvolvimento, precisamos proteger a biodiversidade, as florestas que estão ameaçadas, criar modelos resilientes de produção, alimentar a produção industrial e o transporte com fontes limpas", disse.

Segundo a ministra, após 11 anos sem a realização da Conferência Nacional, a participação superou a expectativa. "Depois de tanto tempo, havia uma demanda reprimida, uma vontade de dizer e fazer, e que isso seja feito. A manifestação, a parte do povo, está feita. A outra parte quem faz são os governos e as empresas", explicou.

Leia um resumo das 100 propostas principais:

1. Produção de alimentos e sistemas rurais sustentáveis: Discussão sobre agricultura sustentável, regenerativa e agroecologia, com foco em linhas de crédito, tecnologias inovadoras, redução de agrotóxicos e apoio à bioeconomia.
2. Gestão de resíduos sólidos e economia circular: Propostas para ampliar a coleta seletiva, erradicar lixões, capacitar catadores e incentivar ecopontos, usinas de reciclagem e compostagem, promovendo a economia circular.
3. Recursos hídricos e saneamento: Ideias para a despoluição de rios, proteção de nascentes, ampliação do saneamento e acesso à água potável, com bebedouros, poços e cisternas. Também se inclui a gestão de drenagem urbana e monitoramento das águas.
4. Planejamento urbano, infraestrutura verde e moradia: Ações para criar cidades mais sustentáveis com áreas verdes, revitalização urbana, construção sustentável e integração de mobilidade. A proposta também foca na moradia digna e na regularização fundiária.
5. Prevenção e resposta a eventos extremos: Ações para fortalecer brigadas e Defesa Civil, criar sistemas de alerta precoce, e proteger populações vulneráveis contra desastres climáticos, com foco em incêndios e secas.
6. Conservação, restauração e biodiversidade: Propostas para recuperar áreas degradadas, ampliar unidades de conservação e combater o desmatamento, com incentivo ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e valorização da agricultura regenerativa.
7. Justiça climática e direitos dos povos e comunidades: Foco na proteção de comunidades vulneráveis, com regularização fundiária, consulta prévia, e medidas de apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e ativistas ambientais.
8. Governança, financiamento e instrumentos econômicos: Propostas para financiar políticas ambientais com fundos climáticos, taxação sobre grandes fortunas, incentivos fiscais para infraestruturas verdes e fortalecimento da governança participativa.
9. Educação, capacitação e conscientização: Ações para integrar a educação ambiental nos currículos, capacitar profissionais e sensibilizar a população sobre questões climáticas, com ênfase em práticas sustentáveis e saberes tradicionais.
10. Pesquisa, inovação e novas oportunidades: Propostas para impulsionar soluções sustentáveis, como energias limpas e bioeconomia, além de fomentar o uso sustentável da cannabis e apoiar o turismo ecológico e a proteção dos animais.

Antes da etapa nacional, a Conferência realizou etapas municipais e estaduais. Ao todo, 439 reuniões nas cidades foram realizadas, além de 179 intermunicipais.